Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O presente trabalho tem o escopo de demonstrar, através do que denominamos meta interdisciplinaridade, a construção do magno princípio da Segurança Jurídico, a partir de um mínimo de significado semântico, completado com impressões ínsitas, e por isso únicas, de cada ser cognoscente. Para isso, trazemos à baila ciências como a Teoria dos Valores, Semiótica, Semântica dentre outras, que corroboram para a formação de um conceito individual de tal primado. Isso, todavia, traz inegáveis problemas. Buscamos, pois, identificá-los e discutir tal problemática

ASSUNTO(S)

direito direito tributario security legal segurança jurídica principle princípio garantia (direito) -- brasil tax law

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