Povos e comunidades tradicionais: das áreas protegidas à visibilidade política de grupos sociais portadores de identidade étnica e coletiva¹

AUTOR(ES)

Calegare, Marcelo Gustavo Aguilar, Higuchi, Maria Inês Gasparetto, Bruno, Ana Carla dos Santos

FONTE

Ambient. soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2014-09

RESUMO

O objetivo deste artigo é fazer uma revisão esquemática dos três vetores que influenciaram na consolidação da nomenclatura "povos e comunidades tradicionais" no Brasil, dando destaque aos casos amazônicos. São estes: a) as discussões do ambientalismo internacional; b) o desenvolvimento desse debate no âmbito nacional; c) a apropriação pelos grupos sociais rotulados enquanto tais. O foco é mostrar que com o Decreto nº 6040/07, o termo se transformou e não mais se restringe ao âmbito das Áreas Protegidas. Este passou a designar grupos sociais autodefinidos por distintas identidades coletivas, que lutam por direitos sociais básicos e ao território, acesso aos recursos naturais e reconhecimento em políticas públicas adequadas às suas necessidades.

ASSUNTO(S)

povos e comunidades tradicionais amazônia Áreas protegidas território tradicionalmente ocupado identidade coletiva

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