Políticas públicas para o patrimônio cultural na América Latina: a experiência brasileira e equatoriana e o papel do Banco Interamericano de Desenvolvimento / Public policies for the cultural heritage in Latin America: Brazilian and Ecuadorian experience and the role of the Inter-American Development Bank

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/04/2011

RESUMO

As reformas orientadas para o mercado realizadas no Brasil e no Equador a partir da década de 1980 e de 1990 diminuíram os gastos públicos e os recursos humanos das organizações nacionais de patrimônio cultural. Para suprir a demanda por tais recursos, surgiu, na arena política do patrimônio cultural, o agente financeiro internacional. Nesse contexto, esta dissertação busca compreender a relação de poder e as formas como são feitas as escolhas políticas entre os órgãos de patrimônio nacionais e a instituição multilateral que financia diversas políticas públicas culturais. Para tanto, partiu-se da experiência de dois países latino-americanos, o Brasil e o Equador, analisando em que medida os órgãos nacionais desobrigaram-se da realização das políticas públicas para o setor, sofrendo ingerência dos organismos financeiros internacionais. Estabeleceu-se como objeto de estudo três organizações o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Brasil, e o Instituto Nacional de Patrimonio Cultural (Instituto de Patrimônio Cultural) (INPC), no Equador e recorreu-se à pesquisa bibliográfica, documental e de campo, bem como a entrevistas com gestores dos órgãos estudados. Confirmou-se a hipótese de que o processo de enfraquecimento das instituições nacionais de patrimônio cultural contribuiu decisivamente para que se retirasse, progressivamente, o poder de decidir, executar e avaliar políticas públicas de preservação do patrimônio cultural dos domínios do Estado. Entretanto, não se confirmou que as decisões se transferiram para organismos internacionais, mas sim para a iniciativa privada, buscando tornar os órgãos nacionais voltados àquele fim meros chanceladores de decisões tomadas fora deles. Verificou-se, ainda, que o processo de desmonte das instituições nacionais de patrimônio cultural brasileira e equatoriana se reverteu nos últimos anos com os governos dos presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Rafael Corrêa, repercutindo, inclusive, na condução das políticas públicas financiadas pelo BID para o setor.

ASSUNTO(S)

brazil cultural heritage (public policy) latin america ecuador equador instituto nacional de patrimonio cultural (inpc) inter-american development bank (idb) national institute of artistic and historical heritage) (iphan) brasil patrimônio cultural (política pública) américa latina banco interamericano de desenvolvimento (bid) national institute of cultural heritage (inpc) instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan)

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