Políticas públicas municipais de gestão ambiental-urbana : experiências institucionais na implementação de uma gestão plena em Santo André e Araraquara, SP

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O presente trabalho tem como principal finalidade colocar em discussão as atuais políticas públicas de gestão ambiental-urbana a partir da análise de modelos, práticas e experiências municipais na busca de uma gestão plena. Dentro da temática de políticas institucionais ambientais e urbanas, e dialogando com aspectos normativos, de planejamento e gestão institucional, a pesquisa aqui apresentada procura o entendimento e a análise da gestão ambiental-urbana dos municípios de Araraquara e Santo André. A escolha destes municípios partiu da constatação de que estes se encontram em posição privilegiada em comparação a outros, no que se refere às condições operacionais, administrativas e culturais em relação às novas exigências impostas pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente. Paralelamente, abordam-se as dificuldades dos municípios em atender as novas exigências que lhe estão sendo postas desde a redemocratização dos anos 80, em relação à gestão ambiental-urbana, assim como, às questões associadas à interface entre as políticas urbanas e as políticas ambientais.

ASSUNTO(S)

municipal urban-environmental management política institucional gestão ambiental urban-environmental institutional politics gestão plena urban-environmental planning planejamento ambiental-urbano urban-environmental legislation gestão ambiental urbana legislação ambiental-urbana absolute management engenharias

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