Políticas públicas em agroecologia para os povos indígenas : um estudo de caso sobre o programa carteira indígena na baixada santista / Public policies in agroecology for indigenous peoples: a case study about the carteira indígena program in the baixada santista

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

17/02/2012

RESUMO

As políticas públicas para os povos indígenas no Brasil têm passado por diversas mudanças nas últimas duas décadas. Após o fim da ditadura militar e com a redemocratização, inicia-se um processo de diversificação das políticas indigenistas, que ocorre em conjunto com o processo de descentralização nas políticas públicas em geral. Neste sentido, como parte deste processo, as políticas voltadas para a temática de extensão e desenvolvimento rural passaram a ser reformuladas e a incorporar os povos indígenas como potenciais beneficiários. Além disso, a partir da década de 70 do século passado, o movimento indígena e a sociedade civil passaram a se estruturar e a se organizar, transformando com isto as relações políticas e sociais até então vigentes em nosso país. O Programa Carteira Indígena, fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério do Meio Ambiente, teve início em 2004, é reflexo dessa política de descentralização estatal, e tem como objetivo principal a promoção da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável nos territórios indígenas, tendo como um de seus princípios de atuação com base na agroecologia. Sendo assim, a presente pesquisa analisa as percepções dos atores sociais envolvidos em projetos do Programa Carteira Indígena sobre seus potenciais, benefícios, dificuldades e resultados não previstos, a partir de um estudo de caso em duas aldeias da Baixada Santista. Muitos desafios foram elencados pelos atores sociais entrevistados, entre os quais a descontinuidade das ações, a falta de acompanhamento técnico adequado, os limites da organização comunitária local, entre outros. Nesta perspectiva, o Programa Carteira Indígena, assim como outros programas governamentais voltadas para a sustentabilidade nos territórios indígenas, surge como uma oportunidade de desenvolvimento para esses povos, ao mesmo tempo que faz emergir um conjunto de novos problemas para que as políticas públicas tenham mais coerência e integração e possibilitem a construção de alternativas efetivas para a gestão sustentável das Terras Indígenas.

ASSUNTO(S)

agroecologia políticas indigenistas comunidades indígenas políticas públicas - descentralização ciencias agrarias indigenous policies agroecology indigenous communities public policies decentralization

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