Políticas educacionais processo de divulgação: o caso do Plano Municipal de Educação de Esteio

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente trabalho discute as políticas públicas para a educação tendo por base as contribuições de Ozga, segundo a qual não há uma única definição de política; Stephen Ball, a partir da análise do ciclo de políticas; Licínio Lima no que concerne ao conceito de insubordinação dos atores escolares frente aos atos normativos impostos verticalmente pelo poder central; e Carlos R. Jamil Cury, no que se refere à concepção de gestão democrática da educação. A pesquisa aborda os planos municipais de educação em uma discussão permeada pelo princípio da gestão democrática do ensino, retomando a forma como foi construído o Plano Nacional de Educação (PNE) e a maneira com que vem sendo elaborado o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (PEE/RS), fazendo menção ao atual Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que inclui em sua redação muitas metas já incorporadas pelo PNE de 2001. A referência a esses documentos faz-se necessária frente à discussão que versa sobre a elaboração do Plano Municipal de Educação de Esteio (PME), Município da Região Metropolitana de Porto Alegre, cujo objetivo proposto é analisar a construção do documento no que tange ao seu processo de divulgação à comunidade bem como a participação dessa na sua criação. Para tanto, instrumentalizei-me metodologicamente por meio de entrevistas gravadas com professores(as), diretores(as) e funcionários(as) de escolas municipais; formulário estruturado entregue em uma escola estadual e em uma escola privada presentes no município; análise de documentos oficiais e de notícias em jornais correspondentes ao ano de 2006, quando o PME foi construído. A análise elaborada indica a inexistência de um processo democrático e participativo na estruturação dessa política pública em Esteio, Cidade Educadora. Tal compreensão possibilita aproximar a elaboração do PME de Esteio à forma com que foi construído o PNE, com a mínima participação da sociedade. Portanto, as questões referenciadas neste trabalho inserem-se nas discussões que já vêm sendo retratadas pelas políticas públicas, envolvendo elementos que discorrem sobre a política internacional das últimas décadas como a inserção dos países e de suas esferas (estaduais e municipais) nas políticas do mundo globalizado

ASSUNTO(S)

educacao politique publique plano municipal de educação plan municipal de leducation plan national de leduacation políticas públicas plano nacional de educação gestão democrática políticas educacionais esteio gestion democratique rio grande do sul

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