Políticas e práticas no planejamento em Minas Gerais no final do século XX

AUTOR(ES)

Lucia de Fatima Valente

DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

Esta pesquisa insere-se no campo de estudo da área de planejamento e políticas em educação, tomando como foco a experiência desenvolvida no Estado de Minas no final dos anos 90 do século XX. Procuramos compreender o processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), com o objetivo de analisar os contornos assumidos pelos princípios da autonomia, da participação e da democratização da gestão escolar, bem como a própria concepção de planejamento preconizada nas diretrizes oficiais e seus desdobramentos na prática educativa escolar. Para tanto, além de uma cuidadosa revisão bibliográfica em torno da temática, procedemos igualmente à análise das diretrizes oficiais emanadas da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), que visavam orientar o planejamento do trabalho escolar nas escolas públicas das Gerais, bem como os pareceres emitidos pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG) no mesmo período e, que tratavam do tema investigado. Realizamos, também, uma pesquisa de campo com os profissionais da rede pública de ensino, diretores, professores e supervisores educacionais envolvidos no processo de construção do PDE nas respectivas escolas. analisamos as diferentes concepções teóricas de planejamento educacional, desde o Planejamento Normativo tradicional, aos contornos do Projeto Político Pedagógico. Analisamos ainda, os desdobramentos das propostas neoliberais na sociedade e na educação brasileira, bem como seus contornos na educação pública de Minas Gerais. Para tanto, demarcamos os contornos desse ideário no final desse mesmo século, por meio da análise das diretrizes dos organismos internacionais, mais especificamente, do Banco Mundial e seus impactos no campo educacional brasileiro e mineiro. Ao mesmo tempo em que debruçamos sobre as diretrizes que orientaram a organização do planejamento escolar de Minas Gerais nos anos 90, do século passado, apresentamos dados que possibilitam compreender como esse planejamento se desenvolveu nas escolas, a partir dos relatos dos sujeitos entrevistados. Ou seja, procuramos investigar em que medida e de que forma as diretrizes oficiais da SEE/MG foram assimiladas nas práticas de construção do PDE, pelos sujeitos que construíram tais práticas. Ao final, são apresentadas nossas conclusões que, ao recuperar a trajetória percorrida, procuram responder às questões levantadas, bem como apontar novas inquietações, novos desafios. Os resultados deste estudo revelam que, no âmbito das políticas educacionais em Minas Gerais, predominam aquelas concepções de planejamento de caráter normativo, prescritivo, presente no Planejamento Estratégico e no modelo de Gerenciamento da Qualidade Total. Evidenciamos, também, o caráter funcional e operativo de participação que essas abordagens carregam. Discutimos a variação terminológica e conceitual, presente nas diretrizes oficiais em torno da questão do planejamento escolar e suas implicações nas práticas cotidianas das unidades de ensino da rede pública, principalmente no que se refere à desarticulação entre planejamento, construção da autonomia, participação e democratização da gestão escolar.

ASSUNTO(S)

instalações escolares - planejamento - minas gerais educacao política e educação - minas gerais educação e estado - minas gerais política educacional - minas gerais neoliberalismo

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