Políticas de avaliação docente no ensino superior: o significado da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) na Universidade Federal de Uberlândia

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

A presente pesquisa toma como eixo central o campo das políticas de avaliação para o ensino superior, instituídas a partir dos anos noventa do século XX. Mais especificamente, procura apreender o significado da implantação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) na Universidade Federal de Uberlândia. Para tanto, foram analisadas as novas configurações na forma de organização da produção, do trabalho e do Estado no contexto da atual reforma educacional brasileira em tempos de globalização econômica e avanço do ideário neoliberal. Evidenciou-se o conjunto de medidas estruturais adotadas pelo Estado brasileiro sob a orientação dos organismos multilaterais de financiamento, em particular, o Banco Mundial, no sentido de buscar o equilíbrio orçamentário via redução dos gastos públicos. No campo específico da educação superior, as reformas adotadas a partir dos governos de Fernando Henrique Cardoso - FHC (1995-2002) voltaram-se para a expansão do ensino superior privado ao lado do enfraquecimento do setor público. Tal configuração, fundada nos princípios da diferenciação institucional e diversificação dos serviços, representou a constituição de um novo padrão organizacional para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) com base na lógica do mercado que associa flexibilização, competitividade e avaliação para obter maiores índices de produtividade. A ênfase na avaliação correspondeu à grande estratégia do governo federal de "mercantilização" da educação superior, conforme critérios de eficiência e eficácia acadêmica. Metodologicamente, após uma análise dos condicionantes sócio-históricos que permearam o desenvolvimento da educação superior no Brasil, no final do século XX, e utilizando-se da técnica de análise de conteúdo dos documentos produzidos no período de (1998-2003) na UFU, focalizamos o estudo em torno do processo de implementação da GED, na UFU. Ficou evidente que, por um lado, esse processo se desenvolveu sem que a comunidade acadêmica debatesse de forma mais aprofundada e sistematizada sobre seu significado e dimensões. Por outro lado, evidenciou-se, também, o caráter homogeneizador e desagregador da GED, além de sua forte perspectiva produtivista, pois a GED objetivou valorizar, inicialmente, a titulação acadêmica e os professores da ativa, bem como acabar com os reajustes isonômicos de salários mediante gratificação baseada no desempenho. Em pouco tempo, a GED conseguiu alcançar uma das suas finalidades básicas: estimular mudanças no comportamento docente e na natureza do trabalho acadêmico, em consonância com as políticas e com a lógica da reforma da educação superior. Foi responsável, também, por uma preocupação institucional em adequar, registrar, controlar e uniformizar o desempenho docente, nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e administração. Além disso, cada docente passou a empenhar em adequar suas atividades acadêmicas aos itens mais pontuados pela GED. A "aula", especialmente na graduação, tornou-se o objeto mais significativo dessa adequação. Ressalte-se, ainda, como a implantação dessa Gratificação contribuiu no processo de padronização flexível do trabalho acadêmico nas IFES, na medida em que propicia a diferenciação salarial, estimula a competitividade entre os docentes e, desse modo, nega o modelo de universidade pública que associa o ensino, a pesquisa e a extensão como princípio norteador da qualidade do ensino.

ASSUNTO(S)

universidade federal de uberlândia-avaliação federal university of uberlândia (ufu) políticas de avaliação para o ensino superior teaching incentive gratification (tig) educacao evaluation of politics for the superior education

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