Política Nacional de Medicamentos em retrospectiva: um balanço de (quase) 20 anos de implementação

AUTOR(ES)
FONTE

Ciênc. saúde coletiva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2017-08

RESUMO

Resumo A assistência farmacêutica (AF) e a formulação de políticas de medicamentos são campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, em 1998, após um processo participativo, a Política Nacional de Medicamentos (PNM) foi aprovada e publicada em portaria. A PNM traz em seu cerne, baseadas nos princípios e diretrizes do SUS, diretrizes e prioridades para balizar as ações das três esferas de Governo no alcance do objetivo essencial da política. A fim de conduzir o leitor a momentos de reflexão sobre esse período de vida da política, o artigo se propõe a fazer um balanço dos quase 20 anos da PNM, com a discussão de algumas diretrizes específicas à luz de princípios do SUS. Não se pretendeu exaurir todas as atividades do período, mas aproximar se daquelas que se destacaram por apontar avanços e dilemas, com potenciais riscos de retrocessos. Vislumbrou-se esforços de implementação de uma agenda ambiciosa para a AF, que tentou lidar com desafios de enfrentamento do mercado farmacêutico, da operacionalização da AF dentro do SUS. Apesar dos princípios do SUS serem reconhecidos nas diferentes iniciativas, identifica-se também que a operacionalização traz uma série de contradições e riscos que podem comprometer alguns desses princípios.

ASSUNTO(S)

assistência farmacêutica política nacional de medicamentos política de saúde sistema Único de saúde

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