Política Nacional de Medicamentos em retrospectiva: um balanço de (quase) 20 anos de implementação
AUTOR(ES)
Vasconcelos, Daniela Moulin Maciel de, Chaves, Gabriela Costa, Azeredo, Thiago Botelho, Silva, Rondineli Mendes da
FONTE
Ciênc. saúde coletiva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-08
RESUMO
Resumo A assistência farmacêutica (AF) e a formulação de políticas de medicamentos são campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, em 1998, após um processo participativo, a Política Nacional de Medicamentos (PNM) foi aprovada e publicada em portaria. A PNM traz em seu cerne, baseadas nos princípios e diretrizes do SUS, diretrizes e prioridades para balizar as ações das três esferas de Governo no alcance do objetivo essencial da política. A fim de conduzir o leitor a momentos de reflexão sobre esse período de vida da política, o artigo se propõe a fazer um balanço dos quase 20 anos da PNM, com a discussão de algumas diretrizes específicas à luz de princípios do SUS. Não se pretendeu exaurir todas as atividades do período, mas aproximar se daquelas que se destacaram por apontar avanços e dilemas, com potenciais riscos de retrocessos. Vislumbrou-se esforços de implementação de uma agenda ambiciosa para a AF, que tentou lidar com desafios de enfrentamento do mercado farmacêutico, da operacionalização da AF dentro do SUS. Apesar dos princípios do SUS serem reconhecidos nas diferentes iniciativas, identifica-se também que a operacionalização traz uma série de contradições e riscos que podem comprometer alguns desses princípios.
ASSUNTO(S)
assistência farmacêutica política nacional de medicamentos política de saúde sistema Único de saúde
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