Política habitacional e a produção e reprodução de assentamentos precários em Itajaí: 1997 - 2008
AUTOR(ES)
Luiz Antônio Alves de Azevedo
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
Esta dissertação analisa as políticas públicas habitacionais voltadas para os estratos sociais de baixa renda. Procura desvendar as razões de sua baixa efetividade no município de Itajaí, expressa na crescente coabitação e na propagação de assentamentos precários verificadas nas últimas duas décadas. O estudo constata a inadequação dos projetos e dos financiamentos habitacionais baseados em recursos onerosos e em contratos de longo prazo, diante da incerteza, da instabilidade e do curto prazo que dominam o cotidiano das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. A autoconstrução em assentamentos precários ou a coabitação é a alternativa aos valores dos aluguéis, incompatíveis com renda baixa e incerta. Proliferam os assentamentos precários, nos quais a fragmentação social, a violência, a desestruturação familiar, o trabalho precário e os baixos índices educacionais tornam as famílias ainda mais vulneráveis. A baixa efetividade da política habitacional em Itajaí está relacionada à inadequação dos projetos às necessidades e capacidade de pagamento das famílias, ao predomínio de uma cultura política clientelista-assistencialista e à incapacidade das famílias de baixa renda em transformar os fatos em atos, forçando o gestor público a incluir em sua agenda a questão habitacional como prioridade. Tem relação também com a incipiente capacidade institucional da Prefeitura no período, o que dificultou a elaboração e a execução dos projetos. Os altos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a nova Política Nacional de Habitação provocaram mudanças qualitativas na capacidade institucional e nos investimentos habitacionais na cidade, a partir de 2007. A incorporação da participação popular e a integração entre Plano Diretor, regularização fundiária, urbanização de assentamentos precários e produção habitacional abrem novas perspectivas para o setor.
ASSUNTO(S)
política habitacional - itajaí (sc) políticas públicas - itajaí (sc) sociologia
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