Política de qualificação profissional no Brasil e integração regional do Mercosul

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

25/02/2011

RESUMO

O tema da pesquisa é a Política de Qualificação Profissional desenvolvida no Brasil a partir da década de 1990. A abordagem do tema procurou relacioná-lo com a questão da integração regional do Mercosul, para identificar se o desenvolvimento do bloco exerce influência sobre a política de qualificação profissional. A pesquisa desenvolveu-se em três etapas: a) caracterização da política de qualificação profissional no Brasil; b) identificação de temas referentes à qualificação profissional nos espaços decisórios do Mercosul; e c) identificação, no espaço de deliberação da política de qualificação profissional no Brasil, de temas relacionados à integração regional do Mercosul. Como metodologia, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a pesquisa documental. A revisão bibliográfica fundamentou a investigação dos aspectos essenciais relacionados ao papel da qualificação profissional enquanto estratégia de reprodução do modo de produção capitalista, e o contexto da reestruturação produtiva. A pesquisa documental contemplou as três etapas da investigação, a partir da análise dos documentos referente à política brasileira (documentos do Ministério do Trabalho e Emprego e Atas do CODEFAT) e à proposta do Mercosul perante o tema da qualificação profissional (Declarações de Ministros do Trabalho do Mercosul, Repertório de Recomendações Práticas para a Formação Profissional e Recomendações do Fórum Consultivo Econômico-Social). A partir da análise realizada, constatou-se que a integração regional ainda não consiste em tema essencial no caso da política de qualificação profissional no Brasil. No entanto, dada a importância relativa do país em relação ao bloco, e a proximidade dos temas que perpassam as discussões no Brasil e no Mercosul, pode-se inferir que existe uma influência das diretrizes da política brasileira na pauta de discussões do bloco. Alguns temas comuns, que puderam ser relacionados nos dois espaços, caracterizam as novas demandas da reestruturação produtiva, como a atenção a grupos vulneráveis no mercado de trabalho e a qualificação voltada ao empreendedorismo. Foi possível também analisar, a partir dos documentos, alguns dos desafios impostos ao aprofundamento da integração regional, especialmente no que diz respeito a sua agenda social, recebendo destaque a questão das assimetrias entre os países do bloco e da participação da sociedade civil no processo de integração do Mercosul.

ASSUNTO(S)

mercado de trabalho capitalista política de qualificação profissional no brasil integração regional mercosul capitalist labor market professional qualification policy in brazil regional integration mercosur ciencias sociais aplicadas

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