PolÃticas pÃblicas para assentamentos de sem-terra: o caso do Assentamento PerseveranÃa em Marmeleiro - PR / Las PolÃticas PÃblicas de Asentamientos de Sem-Tierra: el caso La Asentamiento PerseveranÃa em Marmeleiro â PR

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

25/08/2011

RESUMO

A presente pesquisa estudou a influÃncia das polÃticas pÃblicas de reforma agrÃria aplicadas no Assentamento PerseveranÃa (criado em 1988 pelo INCRA), localizado em Marmeleiro, quanto ao processo de crescimento econÃmico e social dos assentados. Para tanto, levantamos informaÃÃes, junto aos assentados a partir de entrevistas verbais e questionÃrios. AlÃm disso, realizamos levantamento bibliogrÃfico de obras e artigos cientÃficos que abordaram sobre a temÃtica de polÃticas pÃblicas, dos principais programas governamentais que influenciaram direta e indiretamente os assentados de PerseveranÃa. Coletamos dados secundÃrios do IBGE; CRESOL; STR; EMATER; INCRA e da FundaÃÃo Terra. Isso permitiu traÃar o perfil de desenvolvimento dos programas governamentais e a atuaÃÃo das entidades nos diferentes assentamentos existentes no MunicÃpio de Marmeleiro, em especial o Assentamento PerseveranÃa. AlÃm desses instrumentos de pesquisa, foram utilizados documentos (jornais da Ãpoca), mapas, e fotografias que possibilitaram visualizar as evoluÃÃes vivenciadas pelos assentados. A permanÃncia do assentado no interior do seu lote depende do conjunto de mecanismos que possam garantir a produÃÃo e dessa ter um retorno financeiro para manutenÃÃo das famÃlias e investimentos, condiÃÃo bÃsica que contribui na continuidade no lote. Verificamos que as polÃticas direcionadas ao assentamento sÃo bastante restritivas. A mobilizaÃÃo dos assentados em termo das polÃticas à limitada, o que dificulta uma aÃÃo mais concreta do poder pÃblico no apoio e na soluÃÃo dos problemas existentes. Trata-se de uma ausÃncia que nÃo està limitada aos recursos financeiros, todavia Ãs polÃticas pÃblicas mais amplas que envolvem assistÃncia tÃcnica, estÃmulo ao associativismo, educaÃÃo do campo, entre outros. Percebemos entre os assentados de PerseveranÃa a necessidade de polÃticas pÃblicas diversas. Aqueles assentados mais carentes de polÃticas pÃblicas, como os que estÃo no assentamento deste a origem, encontram-se em condiÃÃes piores do que aqueles que adquiriram lotes por meio de compra, mesmo dependentes de investimentos pÃblicos.

ASSUNTO(S)

polÃticas pÃblicas reforma agrÃria assentamentos programas crÃdito las polÃticas pÃblicas la reforma agraria los programas de asentamiento de crÃdito geografia

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