Plano de carreira do professor da rede de educação básica do Estado de São Paulo: expectativas e atendimento / Career path of teacher from basic education in the state of Sao Paulo: enforcement and expectations
AUTOR(ES)
Alan Ary Meguerditchian
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
28/08/2012
RESUMO
Este estudo problematizou o atual plano de carreira dos profissionais da educação básica de São Paulo, como proposta oficial que compõe o aparato burocrático em sua relação com as expectativas dos professores. Seu objetivo foi identificar as características do referido plano (LC 836/1997 e 1.143/2011), oferecido no Estado de São Paulo e verificar se ele atende às expectativas dos professores de educação básica. Tal meta desdobrou-se nos seguintes objetivos específicos: 1) verificar se o plano de carreira oferecido pelo estado de São Paulo aos profissionais da educação respeita os princípios e as normas da legislação nacional, conforme determina a hierarquia do modelo burocrático, e quais as características definidas para a carreira; 2) verificar se o plano de carreira oferecido pelo estado de São Paulo estimula o ingresso de novos profissionais na rede e a continuidade dos atuais professores e, consequentemente, se ele se alinha a uma concepção moderna ou tradicional de carreira; 3) verificar se as respostas burocráticas oferecidas pelas regulamentações ou re-regulações contemplam as expectativas dos profissionais em relação às perspectivas de desenvolvimento de carreira e plena realização da profissão. Para isso, utilizou-se o conceito de Burocracia, construído por Weber (2008), suas possíveis disrupturas introduzidas por Blau (1964), a diferença entre carreira tradicional e moderna apresentada por Chanlat (1995) e, por fim, os conceitos de performatividade e reregulação de Ball (2002), como base para responder ao problema inicial e cumprir os objetivos construídos. Para a coleta de dados, a presente pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa, que teve como focos principais: o levantamento das expectativas dos professores, as assimetrias entre as legislações nacional e paulista e as demandas do professorado, e as ideias e ações do governo do estado voltadas para o tema. Em termos de procedimentos, empregou-se o levantamento e análise da produção acadêmica relacionada à questão, levantamento e análise de documentos de primeira mão das entidades sindicais e do governo, levantamento e análise da legislação nacional e estadual que envolve a questão do plano de carreira do magistério público de educação básica e, por fim, realização e análise de entrevistas semiestruturadas com um representante sindical dos professores, um gestor da secretaria de educação, representante do poder público, e um professor da rede. Como eixos para a análise dos dados coletados, o trabalho privilegiou as características da burocracia, reveladas pelo confronto entre as ações políticas contraditórias (legislação variada), e questões relacionadas ao neoliberalismo que marcam as exigências postas em itens relativos às carreiras. As hipóteses iniciais, que puderam ser comprovadas por esta pesquisa, afirmam que o atual plano de carreira não atende às expectativas dos docentes, começando a mesclar os modelos, introduzindo elementos modernos a uma carreira tradicional e, por fim, exigindo novas características profissionais dos agentes da escola
ASSUNTO(S)
topicos especificos de educacao plano de carreira profissionais de educação expectativas career path professionals of education expectations
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