Planejamento Urbano, Democracia e ParticipaÃÃo Popular: O Caso da RevisÃo do Plano Diretor de Fortaleza (2003-2008) / Urban planning, democracy and policy participation: the case review Master Plan of the Fortaleza (2003-2008)

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

04/04/2011

RESUMO

Esta Tese problematiza as articulaÃÃes entre planejamento urbano, democracia e participaÃÃo popular, atravÃs do caso da revisÃo do Plano Diretor de Fortaleza, entre 2003 e 2008. Em um contexto de lutas e inovaÃÃes democrÃticas, essa experiÃncia de revisÃo do Plano Diretor de Fortaleza adquiriu visibilidade nacional atravÃs das demandas por participaÃÃo popular. A revisÃo foi iniciada sob a GestÃo Juraci MagalhÃes (PMDB) (2001-2004), sendo produzido e enviado à CÃmara Municipal de Fortaleza o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Fortaleza â PDDUA/FOR. PorÃm, o Projeto de Lei nÃo foi à votaÃÃo. A GestÃo de Luizianne Lins (PT), eleita para dois mandatos consecutivos (2005-2008; 2009-2012), reiniciou a revisÃo, gerando o Plano Diretor Participativo de Fortaleza â PDPFor, aprovado e sancionado no inÃcio de 2009. Esta Tese analisa as metodologias utilizadas na revisÃo, as proposiÃÃes e os conteÃdos polÃtico-tÃcnicos gerados. Para tanto, foram pesquisados documentos, efetuou-se observaÃÃo direta e entrevistas parcialmente estruturadas. TambÃm foram analisadas as AudiÃncias PÃblicas realizadas na CÃmara Municipal de Fortaleza. A Tese estrutura-se na IntroduÃÃo, em dez capÃtulos e nas ConsideraÃÃes Finais. A IntroduÃÃo apresenta a contextualizaÃÃo do tema e a problematizaÃÃo, evidenciando as questÃes da pesquisa e o desenho da investigaÃÃo. O CapÃtulo 2 discute a Teoria da Democracia e aspectos da representaÃÃo e da participaÃÃo. O CapÃtulo 3 fundamenta uma sociologia do campo do planejamento urbano em Fortaleza, efetuando uma apresentaÃÃo preliminar do campo e dos agentes sociais participantes do processo. O CapÃtulo 4 analisa a gÃnese e a evoluÃÃo do campo do planejamento urbano no Brasil, destacando caracterÃsticas, tensÃes e continuidades que o compÃem. O CapÃtulo 5 apresenta as principais matrizes que atualmente estruturam o campo do planejamento urbano no paÃs: tecnoburocrÃtica, estratÃgica e da reforma urbana. O CapÃtulo 6 caracteriza a evoluÃÃo territorial e do planejamento urbano em Fortaleza. Os CapÃtulos 7 e 8 analisam os aspectos processuais e substantivos da revisÃo do Plano Diretor de Fortaleza sob a gestÃo Juraci MagalhÃes. Os CapÃtulos 9, 10 e 11 analisam os aspectos processuais e substantivos da revisÃo do Plano Diretor de Fortaleza sob a gestÃo Luizianne Lins. Por fim, as ConsideraÃÃes Finais sintetizam os resultados da pesquisa, evidenciando algumas conclusÃes e hipÃteses analÃticas.

ASSUNTO(S)

sociologia planejamento urbano democracia participaÃÃo plano diretor urban planning democracy policy participation master plan planejamento urbano â fortaleza(ce) â participaÃÃo do cidadÃo â 2003-2008 polÃtica urbana â fortaleza(ce) â 2003-2008 democracia

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