Planejamento territorial e águas urbanas em Maceió: o Plano Diretor e a Bacia Hidrográfica do Riacho Reginaldo. / Territorial Planning and urban water in Maceió: The Master Plan and the urban hydrographic basin of the Reginaldo River.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O tema desta dissertação enfoca a relação entre planejamento territorial e águas urbanas. Abordam-se, particularmente, os instrumentos ordenadores do uso e ocupação do solo urbano e a gestão das águas na escala da cidade. O objetivo principal é discutir uma nova interpretação no tratamento das águas urbanas que associa a problemática da drenagem urbana a princípios do desenvolvimento urbano de baixo impacto. O objeto empírico de análise é o estado da bacia hidrográfica do riacho Reginaldo, totalmente inserida na área urbana de Maceió, capital do estado de Alagoas. Esta opção partiu da premissa que a bacia urbana é uma importante unidade territorial de análise ambiental no processo de planejamento urbano e conhecer a interação entre seus componentes permite caracterizar as pressões do ambiente urbano sobre o ciclo hidrológico. Estudou-se o período entre 1985 a 2009, datas referenciais da aprovação de dois planos diretores distintos em Maceió. As fontes secundárias permitiram o entendimento do contexto socioambiental e territorial com foco no planejamento e gestão das águas em áreas urbanizadas e a interrelação do planejamento urbano com os componentes do saneamento básico. Verifica-se que os problemas socioambientais nas cidades brasileiras são explicados, por um lado pelo modelo segregador de apropriação do espaço urbano no Brasil, e por outro, pela ausência de uma política habitacional efetiva para as populações de baixa renda. Como consequência têm-se a ocupação de áreas urbanas ambientalmente frágeis, como encostas e fundos de vale, o que tem impactado diretamente os processos hidrológicos alterando-os. Reforça-se, essa alteração, sistematicamente pela crescente impermeabilização do solo urbano, o que tem contribuído decisivamente para o aumento do escoamento superficial e, afetado consequentemente, as condições da drenagem urbana. As conclusões, a partir da análise empírica da bacia hidrográfica do Riacho Reginaldo, destacam que a forma como se deu a ocupação do solo urbano, assim como a ausência de condições adequadas dos serviços de saneamento, especialmente o esgotamento sanitário e o manejo dos resíduos sólidos, constituem-se como pressões principais na degradação daquela bacia. Constatou-se também que apesar dessas pressões, as respostas institucionais ainda não reconhecem o imbricamento entre o planejamento urbano e gestão das águas nessa escala. Aponta-se, portanto, para uma estreita relação entre planejamento territorial, águas urbanas e os elementos do saneamento básico. Os estudos demonstram que em Maceió predomina, ainda, o enfoque higienista nas questões da drenagem urbana e que o Plano Diretor, passados mais de quatro anos da sua aprovação, não foi capaz de imprimir mudanças nas condições do uso e ocupação do solo, com vistas a minimizar os impactos da urbanização sobre o sistema de drenagem urbana maceioense.

ASSUNTO(S)

planejamento territorial drenagem urbana Águas urbanas bacia hidrográfica arquitetura e urbanismo territorial planning urban drainage urban water hydrographic basin

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados