Planejamento, estatuto da cidade e o espaço urbano de Mogi Guaçu - SP / Planning, the city statute and urban space in Mogi Guaçu - SP

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

15/07/2010

RESUMO

Esta pesquisa sobre planejamento urbano e o espaço de Mogi Guaçu procura compreender como deve ser o planejamento urbano para o crescimento das cidades médias com vitalidade urbana. A pesquisa contém uma revisão de literatura e de legislação; caracteriza a cidade de Mogi Guaçu como uma cidade média; verifica os antecedentes históricos e a formação da cidade; as novas centralidades de comércio e serviços; os planos diretores anteriores para verificar se as suas propostas continuam válidas para o planejamento da cidade e faz um levantamento e uma discussão da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI de 2008. Considera que o plano diretor de pequenas cidades e de cidades médias deve ser elaborado como um plano de urbanismo, incluindo um zoneamento urbanístico e territorial, as diretrizes viárias para o município, as questões das áreas verdes e de recreação e também uma análise do conteúdo mínimo estabelecido na lei federal Estatuto da Cidade para verificar se é adequado para o planejamento urbano local. O trabalho identifica os vazios urbanos para o crescimento da cidade e verifica que, em sua totalidade de 3,25 km², comportam o crescimento urbano de Mogi Guaçu até o ano de 2017, sem a necessidade de ampliação do perímetro urbano. Algumas ideias de Jane Jacobs (2000) para o planejamento urbano são adequadas para a cidade de Mogi Guaçu: estimular a diversidade de usos e de usuários em uma mesma área da cidade; interpenetração de vizinhanças, cujos usuários e proprietários possam contribuir para a segurança pela simples presença nos locais como comércio e serviços; evitar as fronteiras desertas em áreas verdes e muros extensos de condomínios fechados; estimular forças econômicas construtivas e projetos pessoais e explicitar a ordem visual das cidades. O zoneamento urbano de Mogi Guaçu permite a diversidade de usos e de usuários em um mesmo local da cidade, de forma que as habitações, comércio e os serviços possam ser localizados próximos. A pesquisa verifica que existem possibilidades de implantação de novas áreas verdes de lazer, na zona sul junto ao Córrego dos Macacos (já em realização pela administração municipal), na zona norte e na zona leste junto ao Córrego dos Ipês. No centro da cidade o trabalho indica a possibilidade de revitalização do Parque dos Ingás e a implantação de área verde de lazer na margem do Rio Mogi Guaçu, na área Taguaçu, com a possibilidade de aproveitamento do potencial de lazer do Rio Mogi Guaçu, aumentando a sua visibilidade e o uso das águas urbanas como um valioso recurso paisagístico

ASSUNTO(S)

planejamento urbano - mogi guaçu (sp) direito urbanistico - mogi guaçu (sp) administração municipal city planning city planning city government

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