Pesquisa clínica com voluntários sadios: uma experiência brasileira

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

As primeiras pesquisas clínicas com voluntários sadios no Brasil ocorreram em clima tumultuado. Em 1989 teve início o processo de institucionalização da Unidade de Farmacologia Clínica junto ao Departamento de Farmacologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas. Quatro anos depois, começaram a surgir denúncias públicas sobre a utilização de voluntários sadios, denominados cobaias humanas, nos testes clínicos com medicamentos, e sobre a prática de remunerá-los pela participação. A celeuma chegou à Justiça e aos conselhos de ética da área, envolvendo o pesquisador e professor Gilberto De Nucci, e estabelecendo críticos e defensores da iniciativa. No rastro dessa polêmica, surge a Resolução 196/96, que estabeleceu os requisitos legais para a realização de pesquisas clínicas no País, com base nos quatro pilares da Bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça. A norma brasileira incorporou o que viria a tornar-se o ponto nevrálgico no debate sobre a motivação dos voluntários sadios para participar de pesquisas de medicamentos, quando previu que eles somente podem ser ressarcidos pelas despesas que venham a ter, jamais remunerados. A experiência internacional, porém, adota e debate abertamente os critérios de remuneração. Ao longo deste trabalho de pesquisa e, em paralelo à demonstração de como a Bioética se constituiu em campo científico de reflexão por excelência, surgiram questões relativas ao vínculo entre ciência, linguagem, discurso, representação e poder. Neste contexto, optamos pelas obras do filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) como referencial teórico para a nossa abordagem

ASSUNTO(S)

healthy volunteers historia das ciencias voluntários sadios bioetica pesquisa com seres humanos research with human being universidade estadual de campinas -- unidade de farmacologia clinica medicina experimental no homem

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