Participação social e aspectos economicos da gestão de recursos hidricos no Brasil

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

O presente estudo levanta alguns pontos nevrálgicos da gestão de recursos hídricos no Brasil, analisando-os sob um prisma diferenciado do lugar comum a que esta gestão parece relegada. A partir da vivência em fóruns colegiados de gestão hídrica, faz-se um diagnóstico da institucionalização do processo de gestão das águas sob o prisma da participação social e dos instrumentos preconizados na política nacional referente ao tema. Lança-se mão ainda de uma pesquisa junto ao sistema inglês de gestão hídrica, cuja concepção de mercado é colocada como uma possibilidade de cenário para o caso brasileiro. O trabalho aponta desvios na institucionalização da gestão hídrica à luz do arcabouço legal que originou o sistema. A centralização técnica, a tutela política do poder público e a baixa visibilidade do sistema de gestão se apresentam como óbices ao desenvolvimento da gestão participativa da água, enquanto os instrumentos econômicos estabelecidos por este modelo apontam para o não atendimento aos princípios de racionalização e de real percepção do valor da água como preconizados pela legislação brasileira. A partir deste diagnóstico, o trabalho apresenta considerações sobre o futuro da gestão das águas no Brasil, bem como algumas recomendações para a adequação do sistema aos princípios elementares de suas concepções originais.

ASSUNTO(S)

recursos hidricos - desenvolvimento recursos naturais - aspectos economicos participação social

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