Participação e coprodução em política habitacional: estudo de um programa de construção de moradias em SC
AUTOR(ES)
Klein Jr, Vitor Hugo, Salm, José Francisco, Heidemann, Francisco G., Menegasso, Maria Ester
FONTE
Revista de Administração Pública
DATA DE PUBLICAÇÃO
2012-02
RESUMO
Respaldado nas teorias de coprodução de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matriz de coprodução do serviço público. A partir desta matriz faz-se uma avaliação da participação do cidadão na implementação de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, com a execução do Programa Estadual de Promoção de Assentamentos Humanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participação do cidadão varia desde o contato inicial com o órgão, ou respectivo representante público, durante a execução das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e a intensidade da coprodução do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados - Palhoça e Rancho Queimado -, apresentando resultados mais abrangentes e substantivos em favor do último.
ASSUNTO(S)
coprodução do bem público política habitacional matriz de coprodução participação dos cidadãos cidadania
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