ParticipaÃÃo popular no MunicÃpio de Campinas: avaliaÃÃo do processo de elaboraÃÃo do Plano Local da Macrozona 05 / Popular participation in Campinas: evaluation of the process of preparing the Local Plan of Macro-area 05

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A presente dissertaÃÃo tem como objetivo geral analisar a questÃo da participaÃÃo popular na elaboraÃÃo de polÃticas urbanas no Brasil desde a aprovaÃÃo do Estatuto da Cidade. Busca avaliar, a partir da investigaÃÃo do processo de elaboraÃÃo de um Plano Local no municÃpio de Campinas (SP), como este requisito previsto no Estatuto se integrou à construÃÃo de uma gestÃo democrÃtica da cidade. Enfoca o papel dos espaÃos de participaÃÃo popular institucionalizados â os Conselhos Gestores - constituÃdos a partir da ConstituiÃÃo Federal de 88, seus limites, contradiÃÃes e possibilidades de interferÃncia nas polÃticas pÃblicas municipais, assim como procurou observar como as diversas camadas e interesses sociais interagiram na tomada de decisÃes e na busca de soluÃÃes para o territÃrio. As reflexÃes aqui traÃadas tÃm como referÃncia o municÃpio de Campinas e dois conselhos gestores, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e o Conselho da Cidade (CONCIDADE), atuantes no processo de planejamento urbano municipal e que foram de grande importÃncia durante os processos de elaboraÃÃo do Plano Diretor Participativo de 2006 e do Plano Local da Macrozona 05, objeto de anÃlise da pesquisa realizada.

ASSUNTO(S)

participaÃÃo popular popular participation polÃticas pÃblicas conselhos gestores management councils civil society arquitetura e urbanismo public policies sociedade civil

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