Panorama das iniciativas de pagamento por serviços ambientais hídricos no Brasil
AUTOR(ES)
Coelho, Nayra Rosa; Gomes, Andréa da Silva; Cassano, Camila Righetto; Prado, Rachel Bardy
FONTE
Eng. Sanit. Ambient.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2021-06
RESUMO
RESUMO O número de municípios e estados brasileiros que estão aderindo ao pagamento por serviços ambientais (PSA) vem crescendo ao longo dos últimos anos. Por meio de uma pesquisa documental e científica, buscou-se compreender a evolução de quase 20 anos de experiências brasileiras em PSA hídricos. A investigação foi fundamentada em um inventário das iniciativas (já encerradas ou em desenvolvimento), de sua localização, da base legal e dos métodos de valoração. Considerando o universo amostral de 68 iniciativas brasileiras de PSA hídricos, observaram-se: maior concentração dos programas no sul e sudeste, com tendência à expansão para as demais regiões brasileiras, especialmente a Centro-Oeste; e as primeiras iniciativas de PSA hídricos do Brasil adotavam o pagamento por valor fixo, sem a consideração da qualidade biótica das propriedades rurais, padrão que foi gradualmente substituído pelo cálculo do custo de oportunidade da terra e pela inclusão de indicadores físico-ambientais e socioeconômicos nas metodologias de valoração. O estudo permite concluir que, na última década, existe a tendência de os programas de PSA hídricos adotarem metodologias com abordagem interdisciplinar e sistêmica para valoração da provisão de serviços ambientais.
Documentos Relacionados
- Pagamento por serviços ambientais na gestão de recursos hídricos: o caso de Extrema (MG)
- Análise de procedimentos para seleção de áreas prioritárias em programas de pagamento por serviços ambientais hídricos
- A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
- Reflexões sobre o potencial desconhecido do pagamento por serviços ambientais como instrumento para a gestão de mananciais hídricos urbanos
- Monitoramento da qualidade de águas em programas de pagamento por serviços ambientais hídricos: estudo de caso no município de São José dos Campos/SP