Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar
AUTOR(ES)
Saraiva, Elisa Braga, Silva, Ana Paula Ferreira da, Sousa, Anete Araújo de, Cerqueira, Gabrielle Fernandes, Chagas, Carolina Martins dos Santos, Toral, Natacha
FONTE
Ciênc. saúde coletiva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2013-04
RESUMO
O artigo tem por objetivo apresentar um panorama da compra de alimentos provenientes da agricultura familiar, analisando o seu cumprimento frente às novas diretrizes de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se de ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação/PNAE, referentes às prestações de contas dos órgãos gestores municipais relativas ao exercício 2010. O orçamento do PNAE em 2010 foi de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e beneficiou 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Deste montante, R$ 150.397.052,68 foram destinados para a compra da agricultura familiar. No Brasil, 47,4% dos municípios adquiriram alimentos da agricultura familiar para o PNAE e o percentual médio de compra nestes municípios foi de 22,7%. Em função do caráter recente da legislação, destaca-se a necessidade de organização de gestores e agricultores para a efetivação desta normativa nos diferentes contextos brasileiros e assim contribuir tanto para o desenvolvimento econômico local, como para o fornecimento de refeições aos escolares que atendam aos princípios de uma alimentação saudável e adequada.
ASSUNTO(S)
alimentação escolar saúde escolar agricultura sustentável programas e políticas de nutrição e alimentação
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