Os Congressos Nacionais dos estabelecimentos particulares de ensino : CONEPE (1944-1964): a construção do consenso pela continuidade dos subsídios do Estado ao ensino privado

AUTOR(ES)

Eduardo Norcia Scarfoni

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/11/2012

RESUMO

Este trabalho vincula-se à Linha de Pesquisa Instituições Educacionais: História, Política e Processos de Gestão. Focaliza o movimento associativo de proprietários de estabelecimentos de ensino no Brasil, de meados da década de 1940 a meados da década de 1960, destacando a luta que tal segmento social travou contra setores da sociedade que advogavam a prioridade da educação pública na oferta de ensino à população. Nesse período, que compreende o processo de tramitação do primeiro projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Congresso Federal, tais proprietários de escolas (confessionais e laicas) organizaram-se em sindicatos e criaram uma federação dos estabelecimentos particulares de ensino, tendo em vista a criação de um bloco político capaz de defender os interesses do grupo, particularmente no que diz respeito ao repasse de verbas públicas às suas iniciativas. Dada a composição heterogênea do grupo (católicos, protestantes e empresários, propriamente ditos), reuniram-se em congressos anuais (Congresso Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino CONEPE), no âmbito dos quais foram construindo a identidade do grupo e o consenso necessário para atuarem como um bloco coeso na luta contra setores da sociedade resistentes ao repasse de verbas públicas à iniciativa privada. Este trabalho teve o objetivo de resgatar a experiência desse grupo, de conhecer a dinâmica por meio da qual ele foi construindo a sua identidade política e fazendo-se hegemônico no campo da educação escolar. Para tanto, analisou, entre outros documentos e fontes, os anais dos congressos que o grupo promoveu no período.

ASSUNTO(S)

congresso nacional dos estabelecimentos particulares de ensino conepe (1944-1964) lei de diretrizes e bases da educação nacional (1961) ensino particular e verbas públicas. educacao

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