Organizações sociais de saúde: o modelo do Estado de São Paulo

AUTOR(ES)

Ibañez, Nelson, Bittar, Olímpio José Nogueira Viana, Sá, Evelin Naked de Castro, Yamamoto, Edison Keiji, Almeida, Márcia Furquim de, Castro, Cláudio Gastão Junqueira de

FONTE

Ciência & Saúde Coletiva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2001

RESUMO

A experiência de um novo modelo de gestão dos serviços públicos de saúde implantada no Estado de São Paulo é analisada neste artigo, a partir da caracterização da especificidade da lei que regulamenta a criação das Organizações Sociais de Saúde, tendo como referencial a gestão estadual do Sistema Único de Saúde, seus antecedentes e a situação atual. Os dados apresentados foram coletados a partir de relatórios produzidos pela equipe técnica responsável pelo convênio entre a Secretaria e a Faculdade de Saúde Pública -- USP, para acompanhamento do projeto. Os resultados encontrados demonstraram o cumprimento satisfatório por parte das OSS/SUS, a partir das metas estabelecidas no contrato de gestão pela Secretaria, para o primeiro ano de atividade. O trabalho aborda, ainda, as perspectivas do novo modelo e da atual política. Os autores alertam para o fato de que a regulação, através de um novo contrato de gestão, deve considerar o desempenho das OSS, enfatizando processos, resultados e inserção sistêmica, referenciada pela demanda de saúde regional.

ASSUNTO(S)

modelos organizacionais organizações de saúde contratos de gestão autonomia descentralização

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