Orçamento participativo e governança solidária local na prefeitura municipal de Porto Alegre
AUTOR(ES)
Ferreira, Carolina da Silva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007
RESUMO
O Orçamento Participativo é considerado uma experiência transformadora na gestão pública brasileira. Originado na concepção política de Gestão Pública Participativa, o “OP” é reconhecido internacionalmente e é uma instituição em Porto Alegre. Em 2004, assumindo o compromisso de manter o modelo participativo símbolo da cidade, José Fogaça foi eleito Prefeito de Porto Alegre. Juntamente com a manutenção do OP, os novos atores com orientação política baseada na Terceira Via, propuseram um novo modelo participativo, a Governança Solidária Local. Ainda que a posição do executivo seja de que, de fato o que ocorre é uma “soma” entre os dois programas, acredita-se que, na verdade, eles estão em disputa. Tratam-se de dois modelos participativos, de origens políticas diferentes, que divergem no que diz respeito a fatores como responsabilidade do Estado, concepção de participação, maneira como os cidadãos atuam em cada programa e papel e caracterização da sociedade civil. Foram estudados os dois programas na atual administração municipal, considerando suas concepções políticas de origem, a Gestão Pública Participativa, no caso do OP, e a Terceira Via no caso da Governança, como tipos ideais weberianos e, através de análise documental e entrevistas não estruturadas, foram analisadas a estrutura e funcionamento dos dois programas participativos nesta gestão. Considera-se a partir da análise realizada que, ainda que algumas ações desfavoreçam o Orçamento Participativo e que a Governança Local seja a prioridade do atual governo, ambos são elementos estratégicos para a Prefeitura de Porto Alegre.
ASSUNTO(S)
administração pública municipal orçamento participativo : porto alegre (rs) gestão social gestão pública políticas públicas análise política administração participativa governança
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10183/10925Documentos Relacionados
- Governança e orçamento participativo:reflexões a partir do caso de Porto Alegre.
- O inter-relacionamento entre o planejamento e o orçamento na esfera pública municipal: estudo de caso na prefeitura municipal de Porto Alegre
- Estágios de nível superior na Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e elitização política
- Capítulo 2 – Na encruzilhada da teoria democrática: os efeitos do orçamento participativo sobre a Câmara Municipal de Porto Alegre