Optimal commodity taxes for Brazil based on AIDS preferences

AUTOR(ES)
FONTE

Revista Brasileira de Economia

DATA DE PUBLICAÇÃO

2004-03

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo calcular a estrutura ótima da tributação sobre o consumo no Brasil. As simulações baseiam-se no sistema de demanda Almost Ideal Demand System estimados com dados da POF/IBGE. O trade off entre eqüidade e eficiência é incorporado no modelo com a introdução de um coeficiente de aversão à desigualdade social na função de bem-estar social, sujeita à restrição de receita do governo. Além da hipótese de que o único instrumento de política tributária disponível seja a tributação sobre o consumo, nosso modelo também admite a concessão de uma transferência uniforme lump sum de renda per capita do governo para todos os agentes econômicos. Os resultados mostram que a estrutura tributária sobre o consumo caracteriza-se pela seletividade das alíquotas, que se torna mais significativa para valores altos do parâmetro de aversão à desigualdade. Este resultado é revertido para uma estrutura tributária regressiva com a introdução de uma transferência uniforme lump sum de renda do governo para todos os agentes no modelo. Quando tetos bastante restritivos são impostos aos valores das transferências, o primeiro resultado é restabelecido. Com relação à forma escolhida da preferência do consumidor, nossos resultados também mostram relativa robustez com os obtidos em Siqueira (1998).

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