O uso de um instrumento de política de saúde pública controverso: a eutanásia de cães contaminados por leishmaniose no Brasil
AUTOR(ES)
Machado, Carlos José Saldanha, Silva, Erica Gaspar, Vilani, Rodrigo Machado
FONTE
Saude soc.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2016-03
RESUMO
Resumo A leishmaniose visceral é uma zoonose transmitida por vetor, de importância mundial, que envolve os cães como reservatórios. A "eliminação dos reserva tórios" está prevista expressamente como medida de controle no Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão do Ministério da Saúde. Contudo, a eliminação de cães soropositivos no Brasil, usada para controlar a leishmaniose vis ceral, tem sido pouco efetiva. Este trabalho levanta questionamentos sobre esse instrumento de política nacional de saúde pública com base em evidências científicas atuais e análises do ordenamento jurí dico brasileiro, realizadas a partir do princípio da precaução e do reconhecimento dos animais como seres sencientes. Conclui-se pela imediata suspen são e revisão da prática de extermínio animal em um Estado Constitucional de Direito, e a adoção de métodos preventivos e mais eficazes que garantam a saúde pública sem proporcionar elevados custos emocionais aos proprietários de cães e financeiros aos cofres públicos.
ASSUNTO(S)
saúde pública leishmaniose eu tanásia animal direito ambiental
Documentos Relacionados
- Amianto e política de saúde pública no Brasil
- Arroz, feijão, saúde, educação: política Pública de Saúde no Brasil
- O uso da escala geográfica na saúde pública: as escalas da leishmaniose visceral
- Iodação do sal no Brasil, um assunto controverso
- Uso de agrotóxicos no Brasil e problemas para a saúde pública