O sistema de licenciamento ambiental e o desafio econômico - proposta para o Estado de São Paulo. / The environmental licenses system and the economic challenge: a proposal for the state of São Paulo.
AUTOR(ES)
Paulo Ferreira
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010
RESUMO
As conferências mundiais de meio ambiente de 1972 em Estocolmo e de 1992 no Rio de Janeiro trouxeram um novo despertar para a humanidade nas questões ambientais. Por outro lado, a globalização econômica ampliou de maneira extraordinária os fluxos de produção e comércio, inaugurando uma nova era de crescimento econômico, que trouxe como consequência novas oportunidades de desenvolvimento, mas também pressões sobre os ativos ambientais. A resposta às pressões tem sido um arcabouço legal de regulação, que tem, na visão de alguns, inibido o crescimento econômico e restringido as oportunidades de mobilidade social. As críticas estão concentradas, especialmente nos procedimentos de concessão das licenças ambientais, excessivamente burocráticos, e que acarretam custos econômicos, que reduzem a competitividade dos empreendimentos, principalmente os de infra-estrutura. O presente trabalho procurou analisar, comparativamente, a aplicação desses instrumentos em diversos países, em quatro continentes, com diferentes graus de desenvolvimento, população e nível de renda. Pesquisou as formas de aplicação dos instrumentos das políticas ambientais em diversos estados do Brasil, com suas diferenças de interpretação e de formas de atuação, sob o ponto de vista dos agentes governamentais, das entidades de classe e das organizações da sociedade civil. É apresentada uma análise crítica dos procedimentos e regulamentos em vigor no Estado de São Paulo, bem como é formulada uma proposta de atuação, que objetiva valorizar os procedimentos técnicos e reduzir os burocráticos; integrar as diferentes informações produzidas por diversos órgãos governamentais, importantes para o licenciamento; aumentar a transparência; fortalecer a participação popular e modernizar estruturas de acompanhamento e monitoramento pós-licença.
ASSUNTO(S)
avaliação de impacto ambiental desenvolvimento sustentável environmental impact assessment environmental legislation environmental permit legislação ambiental licenciamento ambiental sustainable development
Documentos Relacionados
- Subsídios para o desenvolvimento de um Sistema de Informações Ambientais aplicado ao licenciamento ambiental no Estado de São Paulo
- Arquitetura escolar estadual paulista: o desafio do conforto ambiental
- Proposal for a proportional logistic cost index for the industry transformation of the State of São Paulo.
- Determination of geoid model to State of São Paulo.
- A altimetria e o modelo geoidal no Estado de São Paulo.