O QUE DIZ A PESQUISA ACADÊMICA SOBRE AVALIAÇÃO DE IMPACTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL?

AUTOR(ES)

DUARTE, CARLA GRIGOLETTO, DIBO, ANA PAULA ALVES, SÁNCHEZ, LUIS ENRIQUE

FONTE

Ambient. soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2017-03

RESUMO

Resumo A produção de artigos científicos sobre licenciamento ambiental com base em Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no Brasil é analisada, visando identificar os principais enfoques e conclusões apresentados. Buscas em três bases de dados bibliográficos identificaram 131 artigos de 1985 a 2015, que foram classificados em: análise de casos (45%), análise do sistema de AIA (32%), discussão de métodos (15%) e avaliação de qualidade de documentos (8%). Nesses artigos: (1) são explorados casos de alta complexidade; (2) são apontadas diversas fragilidades no sistema de AIA, com reconhecimento de certos avanços; (3) estudos sobre métodos abordam algumas fragilidades identificadas em outras pesquisas; e (4) avaliações da qualidade dos estudos mostram deficiências recorrentes e evolução temporal. Alguns temas frequentemente citados, no debate público nacional e literatura internacional, como fragilidades não foram explorados nesses artigos. O campo de pesquisa está em fase inicial de desenvolvimento no Brasil, mas registra um número crescente de publicações.

ASSUNTO(S)

avaliação de impacto ambiental licenciamento ambiental pesquisa científica revisão sistemática

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