O Programa Nacional de Alimentação Escolar : uma análise da implementação da merenda escolar nas escolas municipais e estaduais do município de Campo Grande nos anos de 2000 a 2003

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

A pesquisa tem como objeto o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e como objetivo entender qual a função de um programa dessa natureza, bem como se a sua implementação possibilita a ampliação da comercialização de mercadorias no município de Campo Grande/MS, no período de 2000 a 2003. O estudo justifica-se porque permite identificar a importância e o lugar que o PNAE ocupa numa sociedade produtora de mercadoria. Os dados foram analisados a partir das categorias: trabalho, capital e mercado. A interpretação da implementação do PNAE à luz dessas categorias é importante, pois possibilita entender o programa como uma necessidade histórica, que encontra no capitalismo monopolista sua singularidade. Os procedimentos metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico em livros, revistas, teses e dissertações, entrevistas com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e com os do Conselho Estadual de Alimentação Escolar. Realizou-se ainda coleta de dados na COALI e em 19 escolas estaduais do município. Como conclusão verificou-se que: 1) o Estado é o grande financiador do programa; 2) o PNAE aquece o mercado de alimentos; e 3) os Conselhos de Alimentação Escolar cumprem somente a função de receber os relatórios sobre a merenda escolar, já elaborado pelos órgãos do governo responsáveis pela movimentação dos recursos financeiros, assinar e despachar.

ASSUNTO(S)

commodity commercialization merenda escolar educacao programa nacional de alimentação escolar school refections comercialização de mercadorias national plan for school refections

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