O Programa Nacional de Alimentação Escolar como uma politica publica : o caso de Campinas-SP

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

O objeto de análise é a gestão do Programa de Alimentação Escolar, no município de Campinas-SP, especialmente no período compreendido entre 1997 e 2000. Trata-se de estudo no campo de avaliação de programas sociais, cujo objetivo é acompanhar a implementação do modelo de gestão terceirizado do Programa de Alimentação Escolar ex post, sendo instrumento de análise um vasto levantamento documental, bibliográfico e da legislação pertinente, além de material de imprensa e depoimentos. Foi utilizada como referência a avaliação do Programa de Alimentação Escolar no nível nacional, possibilitando identificar os condicionantes políticos, administrativos e técnicos na sua implementação em Campinas. Considerando que o Programa de Alimentação Escolar é implementado e gerenciado por órgão público relacionado à política educacional, neste caso, pela Secretaria Municipal de Educação de Campinas, é nesse espaço institucional que foi analisada a história desse Programa desde os primórdios e a história da sua implementação no Município, destacando a formulação e o processo de implementação da gestão terceirizada. A proposta é de análise e reflexão sobre como se deu, em Campinas, a gestão do Programa de Alimentação Escolar, que tem abrangência nacional, que conta com a maior densidade institucional das políticas públicas e vem, no entanto, encontrando obstáculos políticos, técnicos e gerenciais à sua frente, desde seu surgimento na década de 50. A análise foi realizada sob as dimensões políticas, organizacionais, financeiras e técnicas.

ASSUNTO(S)

social policy escolas - organização e administração schools - organization and administration publics policies politica social politicas publicas

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