O programa cartão alimentação (PCA) em números: balanço de sua implementação e contribuição para as políticas sociais.

AUTOR(ES)
FONTE

Cadernos do CEAM

DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

O texto apresenta a evolução e os números do Cartão Alimentação (PCA), uma das principais ações emergenciais do Programa Fome Zero em 2003. O PCA foi regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 4.675, publicado no Diário Oficial de 17/04/03. A partir de janeiro de 2004 foi totalmente absorvido pelo Bolsa Família, programa unificado de transferência de renda, juntamente com o Bolsa Alimentação, o Bolsa Escola e o Auxílio Gás. Com o balanço do PCA em 2003 pretende-se: a) rebater a idéia geral formada e as críticas de lentidão do Programa; b) apontar as principais contribuições do PCA que ficam para as políticas sociais; c) reafirmar que o PCA era um instrumento dentro uma política mais ampla de segurança alimentar e nutricional.

ASSUNTO(S)

programa fome ero cartão alimentação

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