O processo decisório na Constituição de 1988: práticas institucionais

AUTOR(ES)

Souza, Márcia Teixeira de

FONTE

Lua Nova: Revista de Cultura e Política

DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Discute-se a elaboração da Constituição de 1988 a partir de dois eixos. O primeiro examina o conjunto das regras que definiu um método de discussão e aprovação do texto constitucional. O segundo destaca as visões dos parlamentares sobre as novas relações institucionais entre o Executivo e o Legislativo.

ASSUNTO(S)

constituição elaboração constitucional processo decisório

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