O Princípio dos Melhores Interesses da Criança: Uma Revisão Integrativa de Literatura em Inglês e Português

AUTOR(ES)
FONTE

Psicol. Estud.

DATA DE PUBLICAÇÃO

25/11/2019

RESUMO

RESUMO Os melhores interesses da criança/adolescente (PMICA) devem ser considerados primordialmente em qualquer situação que envolva crianças/ adolescentes. Assim, o PMICA é comumente adotado como princípio, doutrina ou recurso para ponderar a tomada de decisão envolvendo crianças/adolescentes. Este estudo consiste em uma revisão integrativa da literatura com publicações em Inglês e Português brasileiro e teve como objetivo investigar como os artigos abordam as definições, características e aplicações do PMICA. Os critérios de inclusão foram: 1) artigos publicados entre 2012 e 2017; e 2) aqueles que abordam claramente uma definição, característica e/ou aplicação do PMICA. As bases de dados em Inglês foram ASSIA, PsychARTICLES, PsychInfo, Scopus, Web of Science e Google Scholar; as bases de dados em Português foram: LILACS, PePsic, Redalyc, Periódicos CAPES e Google Scholar. O descritor principal foi ‘melhor interesse da criança’, o que levou a 1488 artigos encontrados e 14 selecionados. Os artigos brasileiros focaram na necessidade de proteger o bem-estar físico e psico-socioemocional da criança/adolescente, destacando-os como sujeitos de direitos e mantendo os laços familiares da criança/adolescente. Os artigos em Inglês ampliaram a perspectiva do PMICA, destacando as idiossincrasias da criança/adolescente, o papel dos interesses dos pais, sua característica como um construto não-individualista, flexível e complexo. Outros resultados mostram que o PMICA está amplamente relacionado ao desenvolvimento da criança/adolescente, que é dividido em dois domínios: ‘material-fisiológicos’ (necessidades básicas e de sobrevivência) e ‘contextuais’ (necessidades não-materiais = psicossociais e emocionais). Em geral, o PMICA é um construto plural, complexo e multidimensional que depende dos contextos relacionais da criança/adolescente.ABSTRACT The best interests of the child (BIC) should be of primary consideration in any situation involving children. Thus, BIC is commonly adopted as a principle, doctrine or test to weight decision-making regarding children. This study consists of an integrative literature review of English and Portuguese publications aimed at investigating how various studies address BIC definitions, characteristics and applications. The inclusion criteria were: 1) articles published between 2012 and 2017, and 2) those clearly addressing a BIC definition, characteristic and/or application. The chosen English databases were ASSIA, PsychARTICLES, PsychInfo, Scopus, Web of Science and Google Scholar; the Portuguese databases were: LILACS, PePsic, Redalyc, Periódicos CAPES and Google Scholar. The main descriptor used was ‘best interests of the child’ which led to 1488 articles being found, and 14 selected. Brazilian articles have focused on the need to protect the child’s physical and psycho-socioemotional well-being, highlighting the child as a subject of rights, and maintaining child’s familial bonds. English articles have broadened the BIC perspective, highlighting the child’s idiosyncrasies, the role of the parent’s interests, and BIC as non-individualistic, flexible and complex. Other results show that BIC is largely related to the child’s development, which is divided into ‘material-physiological’ (basic needs and surviving) and ‘contextual’ (non-material and psychosocial and emotional needs) domains. Overall, BIC is a pluralistic, complex and multi-dimensional construct that depends on the child’s relational contexts.

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