O poder de veto dos governadores na política nacional : uma comparação a partir dos sistemas de partido na Argentina e no Brasil

AUTOR(ES)

Osvaldo Leandro Gabiati

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A presente dissertação analisa o poder de veto dos governadores estaduais no plano da política nacional por meio da comparação entre o caso argentino e o caso brasileiro tomando como eixo as diferentes características dos respectivos sistemas de partido. A pesquisa recupera a trajetória histórica do federalismo e dos sistemas de partido em ambos os países a partir de fontes secundárias, principalmente aquelas que realizam comparações regionais relativas ao desenvolvimento da federação e dos partidos políticos. Com base nas evidências históricas relativas ao desenvolvimento do federalismo e dos sistemas partidários no Brasil e na Argentina, três hipóteses foram levantadas: 1) devido a considerável institucionalização e baixa fragmentação do sistema partidário argentino, o poder de veto dos governadores foi limitado pela lógica interna dos partidos, o que coloca limites à autonomia dos deputados federais no Congresso; 2) no Brasil, cujo sistema partidário se caracteriza por ter um baixo nível de institucionalização e uma elevada fragmentação, o poder de veto dos governadores estaduais aumenta devido à possibilidade de manter o satus quo por meio da influência sobre os deputados federais no Congresso Nacional. Para verificar o anterior, foi complementada outra hipótese: 3) o maior ou menor esforço realizado por parte do Poder Executivo Federal para obter a disciplina do partido ou da coalizão governante, varia, em cada caso, a partir da institucionalização do sistema partidário. A pesquisa desenvolve duas análises, ambas qualitativas. A primeira centrou-se na descrição do desenvolvimento histórico das federações e dos sistemas de partido, enquanto a segunda abordou analiticamente a relação entre o poder de veto dos governadores e a institucionalização do sistema partidário.

ASSUNTO(S)

deputados federalismo governabilidade. argentina political parties governability. brasil party system partidos políticos governadores ciencia politica brazil governors institutionalization sistema partidário institucionalização federalism argentina congressmen

Documentos Relacionados

• Federalismo comparado entre Brasil e Argentina : o poder dos governadores desde a redemocratização
• Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores
• O estável poder de veto Forças Armadas sobre o tema da anistia política no Brasil
• Desenvolvimento Nacional e Poder Politico : o projeto do partido dos trabalhadores em um periodo de crise
• Enfim sós : o partido dos trabalhadores e o poder no municipio de Campinas (1989-1991)