O paralelismo da rede parceria social do RS com a política nacional de assistência social

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

29/02/2012

RESUMO

O CEAS/RS aprovou em 2007 uma alteração de Lei Estadual (Lei 11.853/02) que visa à articulação entre empresas, Estado e instituições sociais parceiras e executoras para a realização de projetos de inclusão social no Estado. Denominada Rede Parceria Social RPS essa articulação é cofinanciada por recursos públicos, de forma paralela à Rede Socioassistencial regulamentada pelo Sistema Único de Assistência Social SUAS (BRASIL/MDS, 2005). O presente estudo objetivou analisar os processos de controle social das Carteiras de Projetos da RPS pelos órgãos competentes a fim de contribuir para o aprimoramento da gestão pública da Política de Assistência Social no RS. Verificou-se a coexistência da tensão entre a lógica da tutela e a lógica dos direitos com a implantação dessa rede alternativa, pois é latente o risco de refilantropização dos serviços e de manutenção do receituário neoliberal na execução da PAS no Estado. O estudo originário de tese de doutoramento fundamentou-se no materialismo dialético. Foram realizadas entrevistas e análise documental, e os dados qualitativos foram submetidos à Análise de Conteúdo, e os quantitativos a procedimentos estatísticos simples.

ASSUNTO(S)

assistÊncia social - brasil controle social polÍtica social sistema Único de assistÊncia social servico social

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