O paradoxo da descentralização no financiamento para as ações de DST/AIDS : visão de entidades representativas do movimento social em municípios selecionados do Rio Grande do Sul

AUTOR(ES)

Duarte, Carlos Alberto Ebeling

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Este trabalho procura analisar o processo de descentralização das ações em DST/HIV/aids sob a visão das Organizações Não-Governamentais que trabalham com aids – ONG/aids em municípios selecionados do Estado do Rio Grande do Sul e a percepção delas sobre a Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST/aids. A proposta é de um estudo de caráter exploratório com a finalidade de desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e idéias. Foi aplicado um questionário semi-estruturado em entrevistas com a população alvo. Também foi realizada uma revisão bibliográfica sobre descentralização e políticas de incentivo, bem como ações desenvolvidas pelas ONG/Aids ao longo dos anos de epidemia. Uma das diretrizes do SUS é a descentralização, com direção única em cada esfera de governo. No entanto a definição das políticas de saúde muitas vezes é feitas através de Políticas de Incentivo Federais. Apesar de existir uma Política Nacional de DST/aids, as ações desenvolvidas nos municípios variam muito de acordo com as determinações políticas, sociais e culturais dos gestores e dos grupos sociais mais influentes muitas vezes não levando em conta as necessidades específicas das populações mais atingidas pela aids e historicamente discriminadas. Os resultados apontam para a dificuldade da sociedade civil de ter suas demandas transformadas em ações concretas junto aos Planos de Ações e Metas – PAM e de garantir ações para as populações mais atingidas pela epidemia de aids. As populações historicamente excluídas continuam com dificuldades de acesso aos serviços de saúde em função do preconceito e da discriminação de que são vítimas.

ASSUNTO(S)

saúde pública rio grande do sul decentralization sistema Único de saúde sus aids aids doenças sexualmente transmissíveis ngos community participation

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