O papel das áreas de proteção ambiental : APAS na conservação dos recursos naturais em áreas urbanas

AUTOR(ES)

Lêda Virgínia Aguiar de Carvalho Granja

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Dentre as unidades de conservação brasileiras, a categoria Área de Proteção Ambiental (APA) tem sido bastante utilizada, considerando a possibilidade de manutenção de ocupações dentro de sua área, com características rurais ou urbanas, não acarretando a necessidade de desapropriação. Entretanto, a instituição de APAs envolve atos e procedimentos para sua criação e gestão, no âmbito dos quais os aspectos e demandas oriundos dos espaços urbanos deveriam ser considerados. Esta dissertação avalia o processo de criação e gestão das APAs no Distrito Federal, visando discutir as especificidades relacionadas ao fato dessas unidades estarem localizadas em áreas urbanas ou de influência urbana e como as demandas e características dessas áreas foram tratadas pelos estudos e instrumentos ambientais. Foram abordados os conceitos e características que envolvem a APA, bem como os aspectos teóricos e legais relacionados à criação e gestão dessas unidades e a possível diferenciação de abordagem em função da presença de áreas urbanas no seu território ou nas suas imediações.

ASSUNTO(S)

urban areas meio ambiente arquitetura e urbanismo protected areas management unidades de conservação áreas urbanas environment áreas protegidas gestão

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