O orçamento participativo como instrumento de desenvolvimento da cidade e da cidadania
AUTOR(ES)
Albuquerque, Guilherme Pinto de
DATA DE PUBLICAÇÃO
10/12/2008
RESUMO
O acelerado processo de urbanização no Brasil causou a concentração da população nas cidades, principalmente nas maiores cidades. O Estatuto da Cidade estabeleceu um conjunto de regras para a ordenação do uso do solo urbano em favor do bem estar coletivo. O Plano Diretor , entretanto é o instrumento que dá efetividade àquelas regras e é elaborado pelo governo e a sociedade, garantindo sua participação conjunta na criação, implementação e avaliação das políticas urbanas O plano tornou-se um poderoso instrumento a favor dos interesses sociais incluindo a identificação de demandas e linhas de ação previamente definidas por um consenso entre a sociedade e o estado, a serem incluídas naquele plano e no plano plurianual, tendo o orçamento anual como garantia de sua execução. No entanto, qual será o melhor tipo de orçamento para assegurar a execução do que foi incluído no plano diretor? A resposta a essa questão é o foco deste estudo que comprova que o melhor tipo é o orçamento-programa construído com a participação da sociedade e do governo, através do consenso, o orçamento participativo
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10438/4265Documentos Relacionados
- Orçamento participativo e a formação para a cidadania
- Avaliação da experiência do orçamento participativo numa cidade média: o caso de Jaboticabal - SP.
- O JORNAL PASTORAL DA CRIANÇA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
- O orçamento participativo na cidade de São Paulo - confrontos e enfrentamentos no circuito do poder
- Planejamento participativo como instrumento de aprendizado
