O orÃamento pÃblico participativo como instrumento de efetivaÃÃo da cidadania (avaliando a experiÃncia de Fortaleza). / Budget public participating as a tool for effective citizenship (assessing the experience of Fortaleza)

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

07/04/2010

RESUMO

A Democracia Participativa vem logrando centralidade no Ãmbito das administraÃÃes pÃblicas. Dentre essas experiÃncias, o OrÃamento Participativo - OP, que vem ganhando destaque, inclusive internacionalmente, apresenta-se como uma experiÃncia exitosa de cogestÃo, que democratiza as relaÃÃes entre governo e sociedade. O seu objeto à a discussÃo do orÃamento da cidade, no qual a populaÃÃo delibera sobre as principais demandas e prioridades, permitindo a interlocuÃÃo e a discussÃo nos espaÃos criados pelo OP. Estudos admitem que o OP possibilita aos seus participantes o exercÃcio de uma cidadania ativa, contribuindo para o desenvolvimento de espaÃos de participaÃÃo popular. Essa pesquisa teve por objetivo estudar o instrumento de gestÃo democrÃtica denominado OrÃamento Participativo implementado pela gestÃo Municipal da Prefeitura de Fortaleza, no perÃodo de 2005-2008, trabalhando com a hipÃtese de que esse mecanismo de participaÃÃo popular contribui para o exercÃcio da cidadania ativa dos seus participantes. O que percebi nessa pesquisa à que a participaÃÃo de fato colabora para a formaÃÃo cidadà desses munÃcipes, pois os resultados mostraram diferentes percepÃÃes e visÃes sobre o processo, alÃm do exercÃcio do controle social. A pesquisa fez uso da metodologia quali-quanti, utliizando, dentre outros instrumentos, das entrevistas semiestruturadas e questionÃrios do tipo survey. Este estudo possibilita afirmar que a experiÃncia do OP em Fortaleza, embora seja uma experiÃncia muito recente, com um breve perÃodo analisado, està trazendo condiÃÃes favorÃveis para o exercÃcio de uma cidadania ativa.

ASSUNTO(S)

democracia participativa active citizenship participatory budgeting orÃamento municipal - fortaleza(ce) - participaÃÃo do cidadÃo - 2005-2008 administraÃÃo municipal - fortaleza(ce) - participaÃÃo do cidadÃo - 2005-2008 cidadania - fortaleza (ce) participaÃÃo polÃtica - fortaleza(ce) - 2005-2008 fortaleza(ce) - polÃtica e governo - 2005-2008 politicas publicas cidadania ativa participaÃÃo popular orÃamento participativo participatory democracy popular participation participaÃÃo social - fortaleza(ce) - 2005-2008 democracia

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