O ônus da prova e suas variantes determinadas pela atuação dos sujetos do processo

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

O presente estudo trata, de um modo geral, da influência que a atividade exercida pelos protagonistas do processo (partes e juiz) acaba gerando sobre as regras de distribuição do ônus da prova. Inicialmente, o estudo faz uma abordagem a respeito do perfil dogmático da distribuição do ônus da prova, no qual são expostas as origens históricas do instituto, assim como as teorias arcaicas e modernas a concernentes ao ônus da prova e suas regras de distribuição. Posteriormente, o presente estudo se preocupa em abordar, especificamente, como o comportamento das partes e do julgador, dentro de um determinado processo, pode interferir na aplicação das regras de distribuição do ônus da provas. Neste particular, o estudo analisa a dicotomia entre o princípio dispositivo e o poder instrutório do juiz, procurando encontrar os limites que permitam a harmonização dos referidos institutos jurídicos. Ainda dentro desta discussão, o presente estudo, a título ilustrativo, traz a colação o modo como as regras de distribuição do ônus da prova são aplicadas em processos peculiares, tais como aqueles que envolvem interesses dos consumidores, interesses dos trabalhadores e os interesses do Estado.

ASSUNTO(S)

Ônus da prova ciências humanas processo civil

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