O ônus da prova e suas variantes determinadas pela atuação dos sujetos do processo
AUTOR(ES)
Pedro Vianna do Rêgo Barros
DATA DE PUBLICAÇÃO
2005
RESUMO
O presente estudo trata, de um modo geral, da influência que a atividade exercida pelos protagonistas do processo (partes e juiz) acaba gerando sobre as regras de distribuição do ônus da prova. Inicialmente, o estudo faz uma abordagem a respeito do perfil dogmático da distribuição do ônus da prova, no qual são expostas as origens históricas do instituto, assim como as teorias arcaicas e modernas a concernentes ao ônus da prova e suas regras de distribuição. Posteriormente, o presente estudo se preocupa em abordar, especificamente, como o comportamento das partes e do julgador, dentro de um determinado processo, pode interferir na aplicação das regras de distribuição do ônus da provas. Neste particular, o estudo analisa a dicotomia entre o princípio dispositivo e o poder instrutório do juiz, procurando encontrar os limites que permitam a harmonização dos referidos institutos jurídicos. Ainda dentro desta discussão, o presente estudo, a título ilustrativo, traz a colação o modo como as regras de distribuição do ônus da prova são aplicadas em processos peculiares, tais como aqueles que envolvem interesses dos consumidores, interesses dos trabalhadores e os interesses do Estado.
ASSUNTO(S)
Ônus da prova ciências humanas processo civil
ACESSO AO ARTIGO
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=714Documentos Relacionados
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