O Modelo político-tecnológico da atenção à saúde da família no Distrito Federal : 1997 a 2006

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O estudo teve como objetivo analisar o modelo político-tecnológico de atenção à saúde da família no Distrito Federal, a fim de verificar as potencialidades e limitações de mudança do modelo de atenção à saúde. Foram implantadas três propostas no DF: Programa Saúde em Casa (SC), de 1997 a 1998, Programa Saúde da Família (PSF/DF), de 1999 a 2003, e Programa Família Saudável (FS), no período de 2004 a 2006. Adotou-se como marco teórico os conceitos de modelo de atenção, política de saúde, organização dos serviços de saúde, processo de trabalho em saúde da família e práticas de saúde. Utilizou-se como referencial teórico-metodológico a abordagem dialética estrutural e como categorias analíticas: política e tecnologia. A coleta de dados consistiu-se na análise documental (Planos de Saúde, Projetos de Atenção à Saúde da Família, Anais das Conferências de Saúde do DF e Instrumentos Jurídicos de Parceria entre SES/DF e terceiro setor), entrevistas com profissionais da equipe central (três profissionais do SC; dois do PSF/DF e cinco do FS), regional (quatro profissionais do SC, quatro do PSF/DF e dois do FS) e grupo focal com profissionais das equipes locais dos três períodos (oito profissionais do SC, cinco do PSF/DF e sete do FS). Para análise dos dados, foram seguidos os procedimentos propostos pela hermenêutica: leitura exaustiva do material, busca da unidade de sentidos com agrupamento em três categorias operacionais: gestão política, organização dos serviços e práticas de saúde, segundo a importância temática para a reconstrução sócio-histórica dos programas. Verificou-se que o SC nasceu como uma proposta inovadora, sobretudo pela introdução de um novo paradigma de saúde e algumas estratégias de gestão participativa com o envolvimento de gestores, trabalhadores e da população. Contou com o incentivo e o apoio dos gestores; conseqüentemente teve recursos para operacionalização das ações. O PSF/DF teve um nascimento prejudicado, principalmente porque não foi adequadamente valorizado pelos gestores. O projeto continha forte influência do Ministério da Saúde, que apoiou a sua operacionalização técnica. O FS nasceu de forma conturbada, todavia tinha um projeto denso e inovador, que foi pouco compartilhado com a equipe técnica e com a população, dificultando a sua operacionalização. O SC proporcionou a maior cobertura populacional e o maior número de equipes do programa no DF durante dois anos de execução: 300 equipes mínimas e 124 equipes de saúde bucal, cobertura de 65% da população. O PSF/DF implantou 134 equipes mínimas e 66 equipes de saúde bucal, apresentando a cobertura de 20% da população em cinco anos de execução. O FS, que teve duração de três anos, finalizou o programa com 59 equipes mínimas, 19 equipes de saúde bucal, três equipes multiprofissionais, quatro equipes de saúde prisional e 28 PACS completos, cobertura populacional de 26%. Enquanto no SC a capacidade instalada e a cobertura do programa foram consideradas potencialidades para a mudança do modelo de atenção, no PSF/DF e FS elas apresentaram-se como fatores limitantes. As semelhanças encontradas nas três gestões políticas consideradas limitadoras para a mudança da organização tecnológica da produção em saúde foram: inserção paralela do programa à rede da SES/DF; coexistência de dois modelos de atenção básica UBS e UBSF; e parceria com o terceiro setor para a gestão dos recursos humanos. As semelhanças na organização dos serviços que limitaram a mudança do modelo de atenção referiram-se ao modelo de implantação misto na atenção básica; estrutura centralizadora da Secretaria; deficiência do programa como porta de entrada; e integralidade, eqüidade e universalidade comprometidas. Foram consideradas como potencialidade para a mudança da produção em saúde a centralidade na família e a orientação para a comunidade. As três propostas revelaram a finalidade de realizar ações de prevenção, promoção, cura e reabilitação das famílias, demonstrando aderência ao modelo de promoção da saúde e vigilância à saúde, aliadas às práticas das ações programáticas, percebidas como potencialidades para a mudança do modelo de atenção. Conclui-se que, apesar da forte influência do modelo hegemônico, houve alguns avanços, ainda que incipientes, na construção de um novo modelo de atenção caracterizado pelo vínculo, acolhimento e escuta..

ASSUNTO(S)

organização dos serviços de saúde saude coletiva atenção básica health services programa saúde da família modelo de atenção health management policy organization of health services práticas de saúde primary health attention family health program gestão em saúde model of attention

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