O juiz-gestor à luz dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo

AUTOR(ES)

Rosso, Vagner Fantinel de

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O estudo buscou contextualizar as reformas da administração pública e do judiciário, tomando como foco os princípios da eficiência e da razoável duração do processo e suas conseqüências para a atividade judicial. A reforma da administração pública trouxe a administração gerencial e o princípio da eficiência para o âmbito da administração pública, estendendo sua influência para além do Poder Executivo. A reforma do judiciário explicitou o princípio da razoável duração do processo e alterou a estrutura e as competências do Poder Judiciário, buscando adaptá-lo às novas demandas a que ele é submetido. Para uma efetiva prestação jurisdicional, ambos os princípios devem ser tornados efetivos, posto que interdependentes. Em face deste novo cenário, os magistrados precisam adquirir competência gerencial para melhor desempenhar suas atividades, o que fez surgir a figura do juiz-gestor, importante personagem para a efetiva implementação das mudanças e para a busca por uma Justiça de melhor qualidade. Várias iniciativas foram tomadas no sentido de promover a disseminação de conhecimento gerencial dentro das fronteiras do Poder Judiciário.

ASSUNTO(S)

administração pública efficiency poder judiciário public administration reasonable duration of process juiz-gestor judiciary funcao administrativa função jurisdicional judge-manager razoável duração do processo

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