O índice de desenvolvimento humano como subsídio ao planejamento urbano em municípios de pequeno porte : caso de Agudos do Sul - PR

AUTOR(ES)

Hamilton Costa Junior

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Considerando-se que 75% dos municípios brasileiros, possuem menos de 20.000 habitantes, a obrigatoriedade do Plano Diretor como estabelecida pelo Estatuto da Cidade, em seu artigo 41, no que se refere aos municípios integrantes de Região Metropolitana,deve ser revista.A presente pesquisa tem como enfoque o município de Agudos do Sul, pertencente à Região Metropolitana de Curitiba e com população aproximada de 8.000 habitantes, deixando assim de se enquadrar nos ditames do parágrafo 1, artigo 182 da Constituição Federal. Adotou-se uma metodologia propondo uma Escala de Referência, embasada no déficit do Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento # PNUD /Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social # IPARDES. Esta escala possibilitou apontar, através dos indicadores sociais das áreas de Renda, Educação e Longevidade e os índices que as compõem; a infra-estrutura necessária para a melhoria da qualidade de vida nos municípios. Os resultados obtidos pela aplicação da escala proposta, onde se considera em sua análise os entornos político-administrativos do município, analisando-o com o nível máximo e mínimo dos entornos determinados, deverão ser levados ao conhecimento do planejador urbano para serem considerados no Plano Diretor do município, objetivando a implementação de ações com vistas à melhoria das condições sociais. O fato de não se analisar o município isoladamente, amplia as comparações que se pretende realizar, propiciando um detalhamento dos índices que se quer estudar., Este direcionamento permitiu o tratamento dos valores do IDH do município no contexto global e não de forma isolada. A adoção da escala de referência proposta, induz a uma nova postura política, tanto no cálculo dos índices quanto na amplitude dos aspectos qualitativos e quantitativos, de modo a impor maior credibilidade em sua aplicação.

ASSUNTO(S)

Índice de desenvolvimento humano planejamento urbano - curitiba (pr) engenharia civil engenharia civil indicadores sociais - curitiba (pr)

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