O FUNDEF e a valorizaÃÃo do MagistÃrio : uma anÃlise em municÃpios pernambucanos

AUTOR(ES)

Maria do Socorro Valois Alves

DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

Este trabalho de pesquisa objetiva analisar os efeitos do Fundo de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino e de ValorizaÃÃo do MagistÃrio (FUNDEF) sobre a valorizaÃÃo do magistÃrio em dois municÃpios pernambucanos. O presente trabalho toma como referÃncia teÃrico-metodolÃgica a abordagem dialÃtica. A investigaÃÃo foi realizada utilizando uma diversidade de estratÃgias: anÃlise documental, anÃlise de conteÃdo, entrevista e observaÃÃo. O marco teÃrico-conceitual foi construÃdo na base da discussÃo sobre os objetivos propostos pelo FUNDEF, dos quais se revelam importantes para a sua compreensÃo conceitos, como, polÃtica social, descentralizaÃÃo, poder local e valorizaÃÃo do magistÃrio. Os resultados revelaram que o FUNDEF nÃo oportunizou a valorizaÃÃo do magistÃrio nos municÃpios estudados, considerando: o baixo nÃvel de autonomia e estruturaÃÃo do ÃrgÃo municipal de educaÃÃo; a falta de um plano de aÃÃo e de um elenco de reivindicaÃÃes formuladas em funÃÃo da valorizaÃÃo do magistÃrio; a falta de participaÃÃo efetiva como ÃrgÃo de controle e fiscalizaÃÃo dos dispÃndios com o ensino fundamental, por parte dos Conselhos de Controle Social do FUNDEF; as bases centralizadoras em que se assenta o aparato polÃtico-institucional do poder polÃtico local; a alocaÃÃo indevida dos recursos destinados à educaÃÃo; o gerenciamento de pessoal, lotado no serviÃo pÃblico municipal mediante a polÃtica de favores, marcada pela arbitrariedade do clientelismo polÃtico; a ausÃncia de concurso pÃblico e a realizaÃÃo de planos de cargos, carreiras e remuneraÃÃo do magistÃrio, inÃcuos em termos de promoÃÃo social e econÃmicados professores; a ausÃncia total de melhoria salarial ou a melhoria no salÃrio em funÃÃo da extinÃÃo de gratificaÃÃes, o que nÃo redundou em acrÃscimos sobre o total percebido

ASSUNTO(S)

educacao valorizaÃÃo do magistÃrio (fundef) fundo de manutenÃÃo e desenvolvimento do ensino

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