O estágio supervisionado e a formação prática dos alunos de direito / Supervised vocational training and practice of students of law

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O presente trabalho relata uma pesquisa que foi realizada e que visa comprovar a importância do estágio supervisionado em Direito e a necessidade de criação de locais apropriados para o processo de ensino e aprendizagem da Prática Forense. A Faculdade de Direito de Presidente Prudente há dez anos criou esse ambiente com funcionamento diferenciado, uma nova didática de Ensino e nova prática dos alunos: o Fórum Simulado. O objeto da pesquisa foi avaliar essa nova prática pedagógica, sua importância na formação dos futuros profissionais de Direito e a complementaridade da teoria e prática nesta formação. Entrevistas com ex-alunos que passaram por essa prática de Fórum Simulado e os que não a tiveram opinaram e apresentaram suas avaliações. A existência, no currículo de Direito, da Prática Forense se dá desde que se obedecia ao currículo mínimo. Atualmente a nomenclatura foi alterada para Estágio Supervisionado, que consiste na aprendizagem da prática, de grande relevância para o futuro profissional. A Faculdade de Direito pesquisada implantou em 1998 o Fórum Simulado, com uma metodologia diferenciada para a aprendizagem da prática jurídica, para o estágio. A prática é orientada por um profissional habilitado e apto para vivenciar com os alunos a realidade jurídica, mas não só a realidade forense da área que domina. Recorrendo à interdisciplinaridade e com um professor especificamente formado para o ensino efetivo da prática jurídica tem-se um novo aluno, e também um novo tipo de habilitação para o exercício profissional com sucesso. No curso de Direito, para o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases, fez-se necessária a implantação de 300 horas práticas reais ou simuladas no currículo mínimo, visando uma formação mais completa do aluno. Atende, a necessidade do estágio, preparar o aluno para o mercado de trabalho, para não prejudicar clientes, nem a advocacia. Assim, resta saber se o Fórum Simulado realmente está cumprindo seu objetivo, ou seja, se após a implantação os alunos estão saindo melhor preparados para a vida prática. Para tentar melhorar o ensino jurídico e dar condições ao bacharel de trabalhar após a sua formatura foram inseridas nos currículos jurídicos as disciplinas práticas a fim de que o bacharel consiga fazer relações das disciplinas de prática e teoria. Assim, justifica-se a presente pesquisa uma vez que o Fórum Simulado é uma tentativa de vivificar a prática forense. A questão sobre a efetividade das aulas de prática forense é antiga e atual, vez que ainda não há consenso sob a melhor forma de se lecionar a prática e fazer com que o aluno aprenda-a e a vivencie. As atividades de prática devem ser desenvolvidas de forma diferenciada, em local apropriado como é o caso do Fórum Simulado, implantado para subsidiar todas as atividades forenses, desde o atendimento até a solução efetiva da lide. Os resultados apontam para o sucesso da integração teoria e prática na formação do profissional de Direito que participou do Fórum Simulado da Faculdade de Direito.

ASSUNTO(S)

ensino jurídico currículo jurídico prática jurídica curriculum legal teaching-learning practice law ensino-aprendizagem legal education ensino-aprendizagem estágio supervisionado prática forense supervised stage

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