O ensino da odontologia no Brasil: concepções e agentes

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Pesquisa visou compreender processo de constituição do ensino da odontologia no Brasil a partir da contribuição de três agentes: OPAS, Fundação Kellogg e ABENO. Pesquisa documental, exploratória desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação FE/ UFG, linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais. Período do estudo abrangeu desde a institucionalização do ensino da odontologia no Brasil, em 1856 até a adoção das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Odontologia (DCNO) em 2002. Fontes de pesquisa foram: legislação do ensino superior e da saúde no Brasil, pesquisas na área da História da Educação Superior, documentos e recomendações elaborados pela OPAS, Fundação Kellogg, ABENO, Ministério da Saúde e da Educação, acerca da formação de recursos humanos em odontologia. As mudanças até 1961 foram realizadas por determinação do Estado e à revelia da categoria profissional. Evidenciou-se o descompasso entre a legislação e a situação efetiva dos cursos; que, apesar da existência da legislação não havia uma padronização das matérias ministradas e da carga horária de duração dos cursos. Com a LDB, em 1961, algumas distorções foram superadas e outras alterações se efetivaram na educação superior no Brasil, tendo por base a suposta proposta de modernização desse nível de ensino, referendada pela Reforma Universitária de 1968, fortemente influenciada pelo modelo norte-americano. Modelo de ensino e prática da saúde adotado no Brasil apresentou limites estruturais, devido ao crescente custo e à impossibilidade de os países pobres ou em desenvolvimento virem a implantálo. Várias ações de formação profissional foram implementadas, a fim de adequar os cursos à realidade nacional e, ao mesmo tempo, avançar no sentido de garantir a consolidação da odontologia na área da saúde. Nesse movimento de consolidação de um novo padrão de formação situam-se as DCNO. Essas são fruto, portanto, dos desdobramentos das discussões acerca do ensino da odontologia construídas a partir das recomendações do Seminário de Viña del Mar -1955, divulgadas pela OPAS e pela Fundação Kellogg e assumidas pela ABENO, atualizadas pelos estudos e pesquisas desenvolvidas pela área. Resultou, também, de uma construção nacional coletiva, cujos atores se posicionaram estrategicamente, preparando-se teoricamente para a defesa de um serviço de saúde pública de qualidade e uma formação profissional compatível com essa possibilidade de atuação. Elas foram construídas a partir dos mais diversos embates, revelando a tensão entre diferentes atores e concepções, nem sempre compreendidos pelos profissionais da área. Tal constatação enseja a necessidade de maior clareza por parte dos profissionais, no que concerne às concepções e propostas político-pedagógicas para a área; a necessidade de que a categoria profissional assuma a autoria e a construção de uma proposta de formação profissional que pressuponha o fortalecimento da Reforma Sanitária. É fundamental que a categoria esteja atenta para a possibilidade, cada vez mais presente, da forte tendência de hierarquização do ensino da odontologia, em função das políticas de diversificação e diferenciação da educação superior no país. Compete também à categoria assumir a discussão da formação dos recursos humanos auxiliares em odontologia, objetivando resgatar o seu papel histórico nesse processo.

ASSUNTO(S)

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