O discurso de inclusão nas políticas de educação superior (2003 2008)

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Esta tese tem por objetivo analisar como o discurso de inclusão é apresentado no conjunto de documentos referentes à educação superior do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2002 2008). A grande utilização dessa palavra (inclusão) é o que entendemos que caracteriza um discurso de inclusão‟ e isso se fez presente em programas e projetos estatais, conforme expresso em documentos oficiais, a exemplo dos Planos Plurianuais PPAs tanto do primeiro mandato (2003-2006) quanto do segundo (2007-2010). A hipótese inicial era de que o discurso de inclusão aparecia nas justificativas oficiais como um discurso aleatório, em que o uso do termo inclusão‟ consistia na mera reprodução da palavra que constava nos relatórios de organismos internacionais ou de seu uso pelos movimentos sociais. Considerando a importância atribuída ao discurso sobre a inclusão nos documentos oficiais, realizamos pesquisa bibliográfica e documental, analisamos dados estatísticos e os documentos que constituem os programas para a educação superior no Brasil, bem como leis que orientam a educação nacional, como a Constituição Federal e a LDB/1996. A análise da relação entre Estado e o discurso efetivado demonstra que o seu uso é necessário para minimizar alguns dos efeitos da desigualdade que atinge grupos considerados excluídos. Os dados investigados mostram que o Brasil é um país em desenvolvimento que, embora venha apresentando, nos últimos anos, índices mais altos de crescimento econômico e social, ainda abriga grandes desigualdades sociais, o que representaria justificativa para a efetivação de políticas denominadas de inclusivas. Na educação superior, essas políticas são implantadas como ações afirmativas, por meio de programas e projetos propostos pelo governo federal. A hipótese inicial da pesquisa, de que o discurso de inclusão era um argumento solto, sem relação com as políticas implementadas pelo Estado, foi parcialmente refutada, em face da identificação de programas e leis que convergem para a minimização das desigualdades sociais e para o acesso à educação superior e a permanência nesse nível de ensino. O discurso de inclusão nas políticas de educação superior vem sendo desenvolvido de forma articulada e com coerência entre seus pressupostos, com ressalvas aos limites impostos pelo sistema capitalista.

ASSUNTO(S)

estado políticas de educação superior inclusão discurso de inclusão educacao state higher education policies inclusion discourse of inclusion

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