O Direito liberal para alem de si mesmo : Franz Neumann, o Direito e a Teoria critica / Liberal Law beyond itself : Franz Neumann, Law and Critical Theory
AUTOR(ES)
Jose Rodrigo Rodriguez
DATA DE PUBLICAÇÃO
2006
RESUMO
O senso comum marxista vê o direito como mera superestrutura a serviço da dominação de classe. Franz Neumann (1900-1954), teórico do direito ligado ao Instituto de Pesquisas Sociais de Frankfurt, discorda desse ponto de vista. Esta tese examina seus escritos da década de 30, especialmente O Império do direito (1936), para mostrar que o autor vê potenciais emancipatórios no direito liberal, num debate com o conceito de materialização do direito de Max Weber. Estes potenciais nascem da práxis parlamentar da classe trabalhadora e do advento do nazismo e se referem à possibilidade de o direito expressar a vontade da sociedade, inclusive o objetivo de controlar os meios de produção. Além disso, a tese mostra que o potencial emancipatório do direito não deve ser avaliado em abstrato, mas conforme um determinado diagnóstico do tempo. Por isso, esboça um diagnóstico da relação entre direito e sociedade no mundo contemporâneo, utilizando o conceito de projeto de juridificação, proposto por esta tese, inspirado nos escritos de Franz Neumann
ASSUNTO(S)
direito marxismo teoria critica socialismo marxism liberalismo socialism critical theory law liberalism
