O direito à saúde: história e perspectivas
AUTOR(ES)
Gabrielle Jacobi Kolling
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
07/10/2011
RESUMO
Esse trabalho pretende analisar o contexto do surgimento do direito à saúde no Rio Grande do Sul. As demandas em saúde são crescentes, o que gerou no sistema do direito uma especialização: nota-se isso a partir do processo de formação do direito à saúde e do direito sanitário do Rio Grande do Sul. Esse processo passa pelo fenômeno da judicialização da saúde, bem como pela produção legislativa e executiva do direito à saúde, além do reconhecido papel do controle social. Nesse processo de gênese, reconhecimento, afirmação e concretização do direito à saúde e do direito sanitário no Estado, pode-se destacar três frentes: poder legislativo e executivo (sistema da política), sistema do direito e controle social. O trabalho busca contextualizar os antecedentes históricos da consolidação desse processo a partir da tríade mencionada. Analisar a consolidação histórica desse direito, na sociedade complexa, contingente e paradoxal, demanda-nos referenciais teóricos que deem conta disso; por isso, a escolha pela Teoria dos Sistemas Sociais e pela Metateoria do Direito Fraterno
ASSUNTO(S)
direito à saúde direito sanitário sistema político sistema jurídico right to health health law political system legal system direito
ACESSO AO ARTIGO
http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1886Documentos Relacionados
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